STF autoriza secretário do governo Lula a acessar diálogos da Vaza Jato

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, obteve no Supremo Tribunal Federal o direito de acessar mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato apreendidas na Operação Spoofing. O material deu origem à série de reportagens conhecida como Vaza Jato.

Na peça apresentada ao ministro Dias Toffoli, a defesa do ex-deputado federal diz ter tomado conhecimento de menções ao seu nome em diálogos mantidos por procuradores. As conversas, segundo os advogados, mostram uma “clara a intenção dos procuradores de perseguir o Peticionário como inimigo”.

“De todo modo, ao ser mencionado nominalmente (‘Wadih Damous era suplente e agora o titular voltou’) como alvo a ser perseguido (‘esse fdp merece grade’), o Peticionário tem o direito de obter acesso às mensagens que mencionem o seu nome”, justifica a defesa.

O objetivo, dizem os representantes de Damous, é “salvaguardar os direitos e, caso assim se entenda, pleitear diligências investigativas”.

Toffoli autorizou o acesso integral de Damous “às mensagens arrecadadas pela Operação Spoofing que lhe digam respeito”.

O magistrado estendeu em favor do secretário uma série de decisões do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que concederam o acesso às provas da Spoofing por outros peticionários.