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Justiça
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira
TSE nega aplicação de indulto natalino de Bolsonaro para Anthony Garotinho
Por Marina VereniczTSE divulga edital para concurso público com 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil; confira
Provas devem acontecer em setembro deste ano para preencher vagas em todo o Brasil
2min de leituraAlexandre de Moraes se despede do TSE após dois anos na Presidência
A ministra Cármen Lúcia será a substituta de Moraes no comando da Corte; principal missão da ministra será conduzir a Justiça Eleitoral no pleito de outubro
4min de leituraMorre Léon Lima, o pai do ministro Alexandre de Moraes, aos 80 anos
A informação foi divulgada pelo ministro Luís Roberto Barroso em audiência do Conselho Nacional de Justiça
2min de leituraA dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes
Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF
2min de leituraColunistas
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Deltan venceu no TRE, que julga Moro nesta segunda, mas foi cassado pelo TSE
Independentemente do resultado na Corte paranaense, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dar a palavra final
Por CartaCapital | 01.04.2024 13h59Justiça
Dino nega pedido de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE
Decisão é a primeira do magistrado envolvendo o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h01Justiça
‘Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo’, diz Cármen Lúcia
Ministra disse que as mulheres são ‘invisibilizadas’ e ‘silenciadas’
Por Agência Brasil | 19.03.2024 22h29Justiça
TSE condena ex-deputado do PL que disse que ganharia as eleições de 2022 “na bala”
Com a decisão, tomada pela maioria dos ministros, o ex-parlamentar do Ceará, Delegado Cavalcante, está inelegível por oito anos
Por CartaCapital | 14.03.2024 14h12Política
As testemunhas convocadas pela defesa de Bolsonaro para evitar uma nova inelegibilidade
Ex-presidente é alvo de oito ações no Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 13.03.2024 19h13Justiça
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Decisão dos ministros foi unânime
Por Agência Brasil | 13.03.2024 06h34Justiça
Estado não hesitará em usar 'poder de polícia' para barrar fake news, diz Lewandowski
Ministro da Justiça assinou o termo de cooperação da pasta com o TSE
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 19h49Frente Ampla
As ameaças à democracia na era digital e as resoluções do TSE
A resolução 23.732, proposta por Carmen Lúcia e aprovada pelo pleno do tribunal, tem grande significação não só jurídica, mas também política
Por Orlando Silva | 11.03.2024 17h02Sociedade
TSE terá centro de combate às fake news e ao discurso de ódio nas eleições
O novo órgão será formado por membros da Justiça Eleitoral, Ministério da Justiça, da OAB, do Ministério Público Eleitoral e da Anatel
Por Camila da Silva | 11.03.2024 10h56Política
MP Eleitoral defende cassação de Jorge Seif por abuso de poder econômico nas eleições de 2022
Procuradoria ainda se posicionou a favor da realização de uma eleição suplementar caso o parlamentar tenha o mandato cassado
Por Wendal Carmo | 08.03.2024 18h57