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O governo estuda um modelo para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas ao mercado de capitais

Incentivos. A redução do IR de quem comprar ações ou debêntures de pequenas empresas está em discussão, revela França – Imagem: Miguel Schincariol/AFP e Marcos Oliveira/Ag. Senado
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Historicamente, a expansão dos pequenos negócios brasileiros esbarra em uma parede quase intransponível, a falta de crédito para investimentos. Preocupado com essa limitação, o Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas iniciou em janeiro uma discussão interna para desenhar um modelo capaz de facilitar o acesso ao mercado financeiro das companhias de menor porte. Segundo o ministro Marcio França, a iniciativa, ainda em fase de estudos, deve sair do papel em 2025. “Para o ano que vem é uma grande possibilidade, acontece em países como Coreia do Sul e Canadá, mas o processo não é simples, pois a CVM tem critérios muito específicos, precisa de algumas garantias que hoje não existem”, afirmou França. Há dois modelos básicos, o de abertura de capital, na qual o mercado financeiro compra uma parte das ações, e a emissão de debêntures, títulos de dívidas das empresas negociados em Bolsa.

Uma das alternativas em estudo para resolver o problema das garantias é as empresas se juntarem em associações, como se fossem cooperativas, e ampliar a atratividade aos investidores privados e institucionais. A ideia é oferecer incentivos para a adesão do mercado a estes papéis, como isenção de Imposto de Renda ao investidor. Segundo França, outra possibilidade na mesa é de que os trabalhadores possam usar uma pequena fatia do Fundo de Garantia — entre 1% e 2% — para este tipo de investimento, que proporciona rendimento acima da média da poupança.

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