Justiça
TSE multa Zambelli, Flávio Bolsonaro e mais 2 parlamentares por ligarem Lula ao satanismo
Em 2022, a Corte já havia determinado a remoção das publicações em caráter temporário
O Tribunal Superior Eleitoral multou em 30 mil reais os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por postagens que vinculavam o presidente Lula (PT) ao satanismo, durante a campanha de 2022.
Os bolsonaristas compartilharam um vídeo no qual o influencer conhecido como Vicky Vanilla, que se apresenta como satanista, declarava apoio a Lula na disputa. À época, o TSE já havia determinado a remoção das publicações em caráter temporário, atendendo a um pedido da Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PV e PCdoB).
Nesta quinta-feira 23, o tribunal analisou o mérito do caso e a maioria dos ministros considerou que houve uma propaganda negativa irregular, já que o conteúdo do vídeo teria sido distorcido. Todos os integrantes da Corte concordaram que os parlamentares deveriam ser punidos, mas houve uma divergência sobre o valor da multa.
Também foram condenados a pagar 30 mil reais o músico Roger Moreira e o influenciador Bernardo Kuster. Os influenciadores Bárbara Zambaldi, Leandro Ruschel e Victor Stavale deverão pagar uma multa de 5 mil reais cada.
Relator do caso, o ministro Raul Araújo votou para que a multa aos congressistas e a outras duas pessoas que compartilharam o vídeo com comentários fosse de 10 mil. No caso de Stavale, Ruschel e Zambaldi, o magistrado considerou que não deveria haver punição. O entendimento foi acompanhado por Isabel Gallotti e por Kassio Nunes Marques.
Prevaleceu, contudo, a divergência aberta pelo ministro Floriano Marques. Para ele, Vanilla também deveria ser multado e a punição aos parlamentares, ampliada.
“Alguém que professa uma determina fé ou ideologia religiosa, absolutamente minoritária, absolutamente polêmica, em um país cristão, que vem declarar apoio unilateralmente, e não se tem qualquer elemento a comprovar que esse apoio é efetivo”, afirmou. Essa posição foi seguida por André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
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