Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
Por Marina Verenicz | 26.04.2024 08h08OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h42Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h01Em ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
Por Marina Verenicz | 24.04.2024 12h06TSE condena União Brasil a devolver R$ 765 mil por gastos irregulares do PSL em 2018
Em 2018, o PSL abrigava a campanha de Jair Bolsonaro para o Planalto
Por Marina Verenicz | 24.04.2024 10h40STF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
Por Marina Verenicz | 24.04.2024 09h53Em encontro com jornalistas, Lula reforça agenda positiva e rechaça visão do mercado sobre a economia
A maior parte da conversa, contudo, foi dedicada de fato a temas críticos, incluindo a relação com o Congresso e a indicação do novo presidente do Banco Central
Por Marina Verenicz | 23.04.2024 13h06STJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
Por Marina Verenicz | 23.04.2024 09h46A reação de Glauber Braga após Lira dar andamento a novo pedido de cassação
A representação, apresentada pelo Novo, diz respeito à expulsão de um militante do MBL das dependências da Câmara pelo deputado
Por Marina Verenicz | 23.04.2024 09h10PT e PL recorrem ao TSE contra decisão do TRE que manteve mandato de Moro
Ex-juiz foi poupado pela Justiça Eleitoral do Paraná, mas deve ter caso reavaliado em Brasília
Por Marina Verenicz | 23.04.2024 08h16