Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Justiça
STF valida prisão imediata de condenados por júri popular
Prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que decidiu pela possibilidade de prisão imediata após o júri
Por CartaCapital | 12.09.2024 18h13
Economia
Câmara conclui aprovação da reoneração da folha; texto será enviado a Lula para sanção
Um acordo feito entre o governo e o Congresso garante a regra da desoneração em vigor até o final deste ano
Por CartaCapital | 12.09.2024 12h38
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares
O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25
Política
Sistema de dados de segurança pública foi usado ilegalmente para acessar dados de Moraes e de delegados da PF
Reportagem do 'UOL' aponta que os vazamentos podem ter a participação de agentes públicos e de hackers
Por CartaCapital | 11.09.2024 08h51
Justiça
STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais
A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
Justiça
Zanin rejeita derrubar novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros
A chamada PEC da Anistia fixou um índice de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Por CartaCapital | 06.09.2024 16h10
Educação
Mendes convoca audiência para debater as escolas cívico-militares em São Paulo
A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade do programa criado pelo governador Tarcísio de Freitas
Por Ana Luiza Basilio | 05.09.2024 18h46
CartaExpressa
Plenário do STF vai julgar ação sobre multa a quem usar o VPN para acessar o X
Decisão de levar o caso para discussão dos demais ministros do Supremo foi tomada por Kassio Nunes Marques nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 05.09.2024 12h51