Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes arquiva inquérito contra deputada por suposto envolvimento no 8 de Janeiro
A investigação mostrou que Clarissa Tércio (PP-PE) não estava em Brasília no dia do quebra-quebra bolsonarista
Por CartaCapital | 18.10.2024 15h20
Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
Política
New York Times questiona a influência do STF no Brasil: 'Está salvando ou ameaçando a democracia?'
Texto assinado pelo chefe da sucursal brasileira do jornal reconhece freio ao autoritarismo, mas traz críticas a Moraes e ao prolongamento do Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h55
CartaExpressa
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Justiça
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
Política
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Por Agência Brasil | 15.10.2024 12h34
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
CartaExpressa
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Justiça
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
CartaExpressa
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14