Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas
Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04
Justiça
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets
O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
CartaExpressa
Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ
A assessoria da deputada alegou que ela está com problemas de saúde e internada para exames
Por CartaCapital | 26.09.2024 09h39
Justiça
STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Por André Lucena | 26.09.2024 08h56
Economia
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13
Justiça
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal
No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023
Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
Justiça
STF retoma julgamento sobre acesso a dados de usuários do Google no caso Marielle Franco
Investigadores pediram que a plataforma fornecesse uma lista de quais IPs teriam pesquisado sobre a vereadora antes do crime
Por CartaCapital | 25.09.2024 07h49
CartaExpressa
Moraes rejeita recurso de Monark e mantém caso do youtuber em julgamento virtual
Defesa pedia nulidade do julgamento e alegava que a modalidade eletrônica de julgamento acarretaria em prejuízo ao influenciador; o ministro relator, no entanto, não acatou o pedido
Por CartaCapital | 24.09.2024 12h44
CartaExpressa
Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira
Presidente do STF comentou o caso ao jornal 'Folha de S. Paulo' durante um painel da ONU em Nova York
Por CartaCapital | 21.09.2024 16h22
Justiça
Moraes pede novos documentos ao X para comprovar regularidade de representação no Brasil
Prazo para a rede encaminhar certidões que comprovem a relação legal com a advogada Rachel Vila Nova Conceição é de cinco dias
Por Getulio Xavier | 21.09.2024 12h06