Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
Política
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Por Agência Brasil | 15.10.2024 12h34
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
CartaExpressa
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Justiça
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
CartaExpressa
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Justiça
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas
Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04
Justiça
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets
O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
CartaExpressa
Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ
A assessoria da deputada alegou que ela está com problemas de saúde e internada para exames
Por CartaCapital | 26.09.2024 09h39
Justiça
STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Por André Lucena | 26.09.2024 08h56