Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Em manifestação ao STF, Lira defende PEC que limita decisões individuais de ministros
Presidente da Câmara argumentou que a proposta em discussão não representaria uma interferência parlamentar na atuação da Corte
Por CartaCapital | 22.10.2024 08h08
Educação
O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema
A Corte comanda uma audiência pública sobre o programa criado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que entrou na mira da oposição
Por Ana Luiza Basilio | 22.10.2024 04h00
CartaExpressa
Irmãos Brazão prestam depoimento em ação sobre assassinato de Marielle e Anderson
Nesta semana, o STF vai interrogar os cinco réus do caso
Por André Lucena | 21.10.2024 11h05
CartaExpressa
Moraes dá prazo para PF terminar investigação sobre tentativa de golpe
Caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi revelada pelo site 'UOL'
Por CartaCapital | 21.10.2024 08h58
Justiça
Moraes arquiva inquérito contra deputada por suposto envolvimento no 8 de Janeiro
A investigação mostrou que Clarissa Tércio (PP-PE) não estava em Brasília no dia do quebra-quebra bolsonarista
Por CartaCapital | 18.10.2024 15h20
Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
Política
New York Times questiona a influência do STF no Brasil: 'Está salvando ou ameaçando a democracia?'
Texto assinado pelo chefe da sucursal brasileira do jornal reconhece freio ao autoritarismo, mas traz críticas a Moraes e ao prolongamento do Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h55
CartaExpressa
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Justiça
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
Política
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Por Agência Brasil | 15.10.2024 12h34