Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
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Justiça
Para ir à posse de Trump, Bolsonaro deve pedir ao STF, pela quarta vez, a liberação de seu passaporte
Ex-presidente confirmou que deve solicitar a Moraes, nos próximos dias, permissão para comparecer ao evento nos EUA em janeiro; ex-capitão já teve três solicitações do tipo negadas
Por CartaCapital | 07.11.2024 08h58
CartaExpressa
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
A Corte considerou a legislação inconstitucional, seguindo a decisão monocrática do presidente, o ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.11.2024 16h42
Justiça
Toffoli nega pedido de Cunha para suspender condenações da Lava Jato
Defesa do ex-presidente da Câmara alegava suspeição de Sergio Moro
Por CartaCapital | 06.11.2024 15h44
Justiça
STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana
Assinado por União e mineradoras, pacto prevê compensações financeiras e recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015
Por CartaCapital | 06.11.2024 11h04
Justiça
Deputado bolsonarista desafia STF e anuncia que não comparecerá a depoimento na PF
Marcel Van Hattem (Novo) é investigado por chamar um delegado da corporação de 'bandido'; ele alega que ordem judicial para a oitiva seria 'ilegal' e, por isso, não será cumprida
Por CartaCapital | 05.11.2024 13h26
Justiça
PF conclui relatório de investigação contra homens que ameaçaram filha de Alexandre de Moraes
Dupla é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 05.11.2024 09h25
Diversidade
STF: Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
Ministro aponta violação da dignidade humana e reafirma limites da liberdade de expressão
Por Marina Verenicz | 01.11.2024 09h53
Justiça
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Justiça
Gilmar cita sete indícios de parcialidade de Moro em decisão que anulou ações contra Dirceu; veja a lista
Diante da parcialidade do ex-juiz de Curitiba, o STF derrubou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro do PT
Por CartaCapital | 29.10.2024 11h41
Justiça
Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas
Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44