Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
Educação
Governo Lula critica as escolas cívico-militares no STF; entenda o que está em jogo
Consultor jurídico do MEC, Rodolfo Cabral partiu de contradições do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, já revogado, para rechaçar a proposta de São Paulo
Por Ana Luiza Basilio | 22.10.2024 19h59
Justiça
Em manifestação ao STF, Lira defende PEC que limita decisões individuais de ministros
Presidente da Câmara argumentou que a proposta em discussão não representaria uma interferência parlamentar na atuação da Corte
Por CartaCapital | 22.10.2024 08h08
Educação
O 1º interesse é o financeiro, diz educador sobre escolas cívico-militares; STF discute o tema
A Corte comanda uma audiência pública sobre o programa criado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que entrou na mira da oposição
Por Ana Luiza Basilio | 22.10.2024 04h00
CartaExpressa
Irmãos Brazão prestam depoimento em ação sobre assassinato de Marielle e Anderson
Nesta semana, o STF vai interrogar os cinco réus do caso
Por André Lucena | 21.10.2024 11h05
CartaExpressa
Moraes dá prazo para PF terminar investigação sobre tentativa de golpe
Caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi revelada pelo site 'UOL'
Por CartaCapital | 21.10.2024 08h58
Justiça
Moraes arquiva inquérito contra deputada por suposto envolvimento no 8 de Janeiro
A investigação mostrou que Clarissa Tércio (PP-PE) não estava em Brasília no dia do quebra-quebra bolsonarista
Por CartaCapital | 18.10.2024 15h20
Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
Política
New York Times questiona a influência do STF no Brasil: 'Está salvando ou ameaçando a democracia?'
Texto assinado pelo chefe da sucursal brasileira do jornal reconhece freio ao autoritarismo, mas traz críticas a Moraes e ao prolongamento do Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h55
CartaExpressa
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17