Assine

Supremo Tribunal Federal

Revista

Ver Tudo
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton

CartaExpressa

Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton

O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo

Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado

Justiça

Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado

Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol

Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

Política

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

Por Agência Brasil | 15.10.2024 12h34
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários

Justiça

Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários

Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira

Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira

CartaExpressa

Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas

Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Justiça

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos

Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha

CartaExpressa

CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha

O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante

Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos

Justiça

STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos

Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas

Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets

Justiça

Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets

O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres

Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ

CartaExpressa

Zambelli falta a depoimento sobre invasão ao sistema do CNJ

A assessoria da deputada alegou que ela está com problemas de saúde e internada para exames

Por CartaCapital | 26.09.2024 09h39