Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Política
Alcolumbre descarta que Senado vá propor impeachment de ministros do STF: 'Não é a solução'
O presidente do Senado defendeu uma convivência pacífica entre os Poderes, respeitando a linha da autonomia e autoridade de cada instância
Por CartaCapital | 28.02.2025 19h03
Política
AGU diz ao STF que desoneração da folha pode gerar prejuízo de R$ 20 bi aos cofres públicos
O parecer foi anexado aos autos da ação que discute a prorrogação da desoneração tributária
Por CartaCapital | 28.02.2025 18h29
CartaExpressa
Zanin vota para tornar deputados do PL réus por comercialização de emendas
O julgamento acontece na Primeira Turma da Corte, via plenário virtual
Por CartaCapital | 28.02.2025 12h47
Justiça
Por unanimidade, STF homologa plano do Congresso para destravar emendas parlamentares
Plenário da Corte julgou, no sistema virtual, a decisão do ministro Flávio Dino de validar a proposta de senadores e deputados para dar transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.02.2025 08h34
Justiça
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Por Agência Brasil | 27.02.2025 19h43
CartaExpressa
Moraes nega novo pedido de defesa de Bolsonaro por mais tempo para responder à denúncia da PGR
Os advogados pediram 83 dias para se manifestar.
Por CartaCapital | 27.02.2025 19h09
Justiça
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
CartaExpressa
Justiça dos EUA rejeita liminar do Rumble e da Trump Media contra Moraes
A Corte avaliou que há falhas na entrega da documentação; a análise do mérito do caso ficou em aberto
Por CartaCapital | 25.02.2025 19h48
Justiça
STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que frisou que há responsabilidade do Estado em garantir a proteção a todos os tipos de entidades familiares
Por CartaCapital | 22.02.2025 16h21
Justiça
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47