Supremo Tribunal Federal
Justiça
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Por Marina VereniczPGR se opõe à soltura de Rivaldo Barbosa, delegado acusado de envolvimento com morte de Marielle
Ao justificar a posição, Paulo Gonet citou a ligação do delegado com milicianos e grupos criminosos do Rio de Janeiro
3min de leituraMoraes vota por invalidar parte das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ação começou a ser julgada no final de 2022, quando o ministro suspendeu trechos da lei
3min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
2min de leituraDez condenados e suspeitos pelo 8 de Janeiro quebraram tornozeleiras e fugiram do País, diz site
Fugitivos têm como destino a Argentina e o Uruguai
2min de leituraColunistas
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O joio e o trigo
O Supremo não está isento às críticas, mas é preciso prudência. Não há qualquer equiparação aceitável com a Lava Jato
Por Pedro Serrano | 18.05.2023 16h31Frente Ampla
A hora da verdade na CPMI dos atos golpistas
A cada dia, fica mais clara a existência desta trama. É nosso papel juntar esses fios e tecer o contexto para a responsabilização dos envolvidos
Por Jandira Feghali | 17.05.2023 15h35Justiça
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57CartaExpressa
Bolsonaro sonhava com atentados como os do dia 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro do STF, episódios como o 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões do tribunal, dão sustentação para sua avaliação
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h24Justiça
Moraes vota por tornar réus outros 250 envolvidos no 8 de janeiro
Este é o quinto julgamento na Suprema Corte; votação seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
Por CartaCapital | 16.05.2023 06h16CartaExpressa
Moraes autoriza PF a acessar celulares de golpistas presos em flagrante no 8 de Janeiro
A medida vale somente para aparelhos apreendidos pela polícia no momento das prisões em flagrante
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h34Justiça
STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados pelo 8 de Janeiro
Com a decisão prestes a ser confirmada, já chega a 800 o número de pessoas investigadas pela depredação da sede dos Três Poderes
Por Camila da Silva | 15.05.2023 11h25CartaExpressa
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio
A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério
Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55Justiça
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra diretores do Google e Telegram
O pedido foi motivado por uma solicitação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL)
Por CartaCapital | 11.05.2023 09h35CartaExpressa
Nova fase da operação da PF contra golpistas mira financiadores do 8 de Janeiro
Está é a 11ª fase da Operação Lesa Pátria e tem foco em garantir o ressarcimento dos danos causados pelos atos terroristas; bloqueio de bens pode chegar até 40 milhões de reais
Por CartaCapital | 11.05.2023 07h35