Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
As duas primeiras sessões de julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe estão marcadas para esta terça-feira. Uma terceira sessão, se necessária, foi agendada para quarta-feira
Por CartaCapital | 22.04.2025 08h46
Justiça
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
Justiça
Brasil precisa fazer com que mentir volte a ser errado novamente, destaca Barroso em evento
A declaração foi dada na Brazil Conference, evento transmitido nas universidades de Harvard e MIT
Por Carta Capital | 13.04.2025 17h52
CartaExpressa
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
Justiça
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
Justiça
STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo
Dez ministros votaram pela constitucionalidade do regramento paulista. Apenas Dias Toffoli divergiu no caso finalizado nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 10.04.2025 07h06
CartaExpressa
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar
A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal
Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Justiça
STF antecipa julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O julgamento dois seis aliados do ex-capitão será nos dias 22 e 23 de abril; inicialmente as sessões estavam marcadas para os dias 29 e 30
Por CartaCapital | 04.04.2025 11h47
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As duas anistias do bolsonarismo
O perdão judicial é incerto, mas o perdão político está em curso com a normalização da extrema-direita e do golpismo
Por Cláudio Couto | 03.04.2025 17h51
Justiça
ADPF das Favelas: as medidas determinadas pelo STF para operações policiais no Rio
A Corte chegou a um consenso sobre o julgamento que prevê a redução da letalidade policial no estado
Por CartaCapital | 03.04.2025 17h37