Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar
A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal
Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Justiça
STF antecipa julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O julgamento dois seis aliados do ex-capitão será nos dias 22 e 23 de abril; inicialmente as sessões estavam marcadas para os dias 29 e 30
Por CartaCapital | 04.04.2025 11h47
Colunas
As duas anistias do bolsonarismo
O perdão judicial é incerto, mas o perdão político está em curso com a normalização da extrema-direita e do golpismo
Por Cláudio Couto | 03.04.2025 17h51
Justiça
ADPF das Favelas: as medidas determinadas pelo STF para operações policiais no Rio
A Corte chegou a um consenso sobre o julgamento que prevê a redução da letalidade policial no estado
Por CartaCapital | 03.04.2025 17h37
Justiça
STF julga se Google deve fornecer dados de quem pesquisou sobre Marielle antes de seu assassinato
O tema é de repercussão geral, ou seja, o entendimento será aplicado para casos semelhantes na Justiça
Por CartaCapital | 03.04.2025 11h56
Justiça
Após adiamento, 'ADPF das favelas' volta à pauta do STF nesta quinta
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, suspendeu a votação na última semana em busca de 'voto de consenso' dos ministros
Por CartaCapital | 03.04.2025 08h02
Justiça
Lembrar para que nunca mais se repita: a mensagem do STF sobre o golpe de 1964
A Corte se manifesta sobre a ditadura dias após levar ao banco dos réus os primeiros denunciados pela trama de 2022
Por CartaCapital | 31.03.2025 12h47
Justiça
Mineração em TIs sai de PL de Gilmar Mendes sobre marco temporal e União faz contraproposta
Reunião de conciliação que pretende substituir Lei do Marco Temporal ocorreu nesta quinta; a próxima é 2 de abril
Por Brasil de Fato | 28.03.2025 18h45
Justiça
Barroso defende julgar Bolsonaro ainda neste ano, para evitar o período eleitoral
O STF aceitou a denúncia da PGR que tornou o ex-presidente réu pela trama golpista
Por CartaCapital | 28.03.2025 12h28
Justiça
Moraes autoriza desbloqueio parcial de contas de delegado acusado de envolvimento na morte de Marielle
A família de Rivaldo Barbosa terá acesso, mensalmente, a uma parcela do salário do delegado
Por CartaCapital | 28.03.2025 11h08