Supremo Tribunal Federal
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes
Por CartaCapitalLava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
2min de leituraOAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
2min de leituraEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraColunistas
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Coronel da reserva da Aeronáutica está entre alvos da Operação Lesa Pátria
Integrantes do PL em Minas Gerais e no Pará também estariam entre os 16 alvos de prisão preventiva na 10ª fase da Operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 18.04.2023 09h47Justiça
Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento acontece em plenário virtual e tem previsão de terminar na próxima segunda-feira 24
Por CartaCapital | 18.04.2023 06h26Economia
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Por Agência Brasil | 17.04.2023 07h39Justiça
Cota pessoal
Na disputa pela vaga de Lewandowski, Cristiano Zanin, advogado de Lula, amplia seu favoritismo
Por André Barrocal | 13.04.2023 14h45Justiça
Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre soltura de Anderson Torres
O pedido de liberdade foi feito pelos advogados do ex-ministro de Bolsonaro na segunda-feira 10
Por Getulio Xavier | 13.04.2023 06h44Justiça
Lewandowski decide manter no STF a acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan
A decisão atende à recomendação da Procuradoria-Geral da República e ocorreu horas antes do ministro deixar definitivamente o cargo
Por Getulio Xavier | 11.04.2023 06h33Política
A avaliação de Joaquim Barbosa sobre a PEC que obriga militar a se aposentar para disputar eleição
Segundo o ex-ministro do STF, texto desenhado pelo governo federal é ‘excessivamente moderado’
Por Getulio Xavier | 06.04.2023 13h21Justiça
Lula assina decreto que antecipa aposentadoria de Lewandowski do STF
Ministro do STF comunicou, em março, que anteciparia a sua aposentadoria, anteriormente marcada para 11 de maio
Por André Lucena | 06.04.2023 08h47Opinião
Só justiça, nada mais
Há um movimento claro para despolitizar o Judiciário e reforçar a autoridade do STF
Por Fábio Kerche e Marjorie Marona | 05.04.2023 16h41Justiça
PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação aos ataques de 8 de Janeiro
Segundo o órgão, esta será a última denúncia apresentada ao STF sobre os atos golpistas
Por Getulio Xavier | 05.04.2023 12h16