Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
Moraes rejeita liberdade a Daniel Silveira: 'Medida restritiva era extremamente clara'
A defesa do ex-deputado federal alegou ambiguidade na decisão, ao tratar sobre a localidade e horário em que Silveira deveria praticar o recolhimento noturno
Por CartaCapital | 28.12.2024 12h22
Justiça
Em resposta a Dino, Câmara reafirma 'plena legalidade' de emendas, mas não apresenta atas das reuniões
O ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu os pagamentos, havia estabelecido que a Casa Legislativa respondesse a novos questionamentos até as 20h da sexta-feira 27
Por CartaCapital | 28.12.2024 10h36
Justiça
Defesa de Daniel Silveira nega irregularidades e faz novo pedido de liberdade ao STF
O ex-deputado federal foi novamente preso na última terça-feira 24, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 27.12.2024 19h16
CartaExpressa
Defesa de Braga Netto afirma que militar não fará delação e cita acareação com Mauro Cid
O advogado José Luis de Oliveira Lima se referiu ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como 'mentiroso contumaz'
Por CartaCapital | 27.12.2024 17h29
Colunas
Avanços do STF em 2024 não se restringiram ao golpismo
Nosso guardião da Constituição merece, sem favor algum, o reconhecimento do seu invulgar papel
Por Pedro Serrano | 24.12.2024 05h59
Política
Dino determina suspensão de emendas e ordena que PF investigue pagamentos
Decisão atende a pedido do PSOL que questiona a falta de transparência no repasse de 4,2 bilhões de reais em mais de 5 mil emendas parlamentares
Por Caio César | 23.12.2024 09h48
Justiça
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
Ministro destaca "bom comportamento" no cumprimento do primeiro terço da pena
Por CartaCapital | 20.12.2024 10h13
Política
A opinião dos brasileiros sobre o Congresso e o STF, segundo o PoderData
Pesquisa mostra que população desaprova as atuações de ministros e parlamentares
Por CartaCapital | 20.12.2024 09h49
Justiça
Gilmar manda a União pagar remédio de R$ 17 milhões para pacientes com liminares que estavam suspensas
O caso se refere à aquisição de Elevidys, indicado para o tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne
Por CartaCapital | 19.12.2024 19h25
Justiça
Moraes e mais 5 ministros do STF trabalharão no recesso; veja como funcionará
O plantão no comando da Corte ficará a cargo de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Por CartaCapital | 19.12.2024 18h03