Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Zanin vota para tornar deputados do PL réus por comercialização de emendas
O julgamento acontece na Primeira Turma da Corte, via plenário virtual
Por CartaCapital | 28.02.2025 12h47
Justiça
Por unanimidade, STF homologa plano do Congresso para destravar emendas parlamentares
Plenário da Corte julgou, no sistema virtual, a decisão do ministro Flávio Dino de validar a proposta de senadores e deputados para dar transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.02.2025 08h34
Justiça
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Por Agência Brasil | 27.02.2025 19h43
CartaExpressa
Moraes nega novo pedido de defesa de Bolsonaro por mais tempo para responder à denúncia da PGR
Os advogados pediram 83 dias para se manifestar.
Por CartaCapital | 27.02.2025 19h09
Justiça
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
CartaExpressa
Justiça dos EUA rejeita liminar do Rumble e da Trump Media contra Moraes
A Corte avaliou que há falhas na entrega da documentação; a análise do mérito do caso ficou em aberto
Por CartaCapital | 25.02.2025 19h48
Justiça
STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que frisou que há responsabilidade do Estado em garantir a proteção a todos os tipos de entidades familiares
Por CartaCapital | 22.02.2025 16h21
Justiça
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Justiça
Alexandre de Moraes desativa conta no X, rede social de Elon Musk
A saída do ministro da rede social ocorre apenas um dia após decisão de impor uma nova multa - de R$ 8 milhões - à plataforma comandada por Musk, por descumprimento de ordens do STF
Por CartaCapital | 21.02.2025 12h32
Justiça
Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe
O caso mira a participação de Leonardo Rodrigues de Jesus no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.02.2025 07h04