Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
Alexandre de Moraes desativa conta no X, rede social de Elon Musk
A saída do ministro da rede social ocorre apenas um dia após decisão de impor uma nova multa - de R$ 8 milhões - à plataforma comandada por Musk, por descumprimento de ordens do STF
Por CartaCapital | 21.02.2025 12h32
Justiça
Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe
O caso mira a participação de Leonardo Rodrigues de Jesus no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.02.2025 07h04
Justiça
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro
A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal
Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Justiça
As advertências de Moraes a Cid diante omissões em delação premiada
O tenente-coronel chegou a negar em oitivas à Polícia Federal que Bolsonaro tinha conhecimento do plano golpista para matar o presidente Lula
Por CartaCapital | 20.02.2025 17h16
CartaExpressa
Apoio à denúncia da PGR contra Bolsonaro supera oposição nas redes sociais
Entre as manifestações com opinião, 63% demonstraram apoio à denúncia, contra 37% que se posicionaram contra
Por CartaCapital | 20.02.2025 13h47
CartaExpressa
'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento
Até o momento, quatro ministros votaram contra os recursos e também contra a devolução dos valores recebidos
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h28
Política
Lula sobe o tom contra Bolsonaro após denúncia da PGR: 'Só tem uma saída, ser preso'
Petista diz que o ex-presidente participava de 'quadrilha' que tentava 'tomar conta do País como se fosse propriedade privada' e critica a insistência do ex-capitão no projeto de anistia
Por CartaCapital | 20.02.2025 10h31
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Justiça
Prisão inferior a 2 anos: os pedidos de Mauro Cid em acordo de delação com a PF
O detalhamento dos pedidos consta na íntegra do acordo, que teve o sigilo retirado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.02.2025 13h16
Política
Denúncia da PGR livra instituições militares de suspeições equivocadas, diz Múcio
Em nota, o ministro da Defesa celebrou a individualização das condutas dos fardados no documento que denunciou os golpistas ao STF
Por CartaCapital | 19.02.2025 11h40