Supremo Tribunal Federal
Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Por Marina VereniczEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraColunistas
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STF rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra punição no CNMP
Dallagnol foi punido em 2019 após afirmar que o Supremo 'passa imagem de leniência com a corrupção'
Por CartaCapital | 10.03.2023 06h09Justiça
Juristas apresentam manifesto para que Lula indique uma mulher negra ao STF
O presidente tem a tarefa de substituir Ricardo Lewandowski em maio e Rosa Weber em outubro
Por Victor Ohana | 09.03.2023 20h10CartaExpressa
Barroso passa por cirurgia de emergência e está na UTI
Em nota, o STF informou que a recuperação do ministro 'segue dentro do esperado'
Por CartaCapital | 09.03.2023 11h34Justiça
STF adia mais uma vez julgamento sobre abordagens policiais com filtragem racial
O ministro Luiz Fux pediu vista até 15 de março. Quatro ministros são contrários à anulação de provas no caso analisado
Por Victor Ohana | 08.03.2023 16h29Justiça
Moraes concede liberdade provisória a 149 mulheres envolvidas no 8 de janeiro
Na decisão, o magistrado diz que a maioria das presas, no atual momento, não representa risco
Por CartaCapital | 08.03.2023 11h20Entrevistas
'A cor da pele não pode sustentar argumentação para abordagem policial'
Para Juliana Borges, da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, o STF julga evidência de perfilamento racial difícil de ser coletada em processos
Por Victor Ohana | 08.03.2023 10h58Política
Câmara do DF reforça pedido ao STF para Torres comparecer à CPI dos Atos Golpistas
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A oitiva está agendada para a próxima quinta 9
Por CartaCapital | 07.03.2023 15h09Justiça
11 advogados desistem de defender Anderson Torres no STF
O motivo ainda é desconhecido
Por CartaCapital | 07.03.2023 08h38CartaExpressa
Cármen Lúcia defende indicação de Zanin ao STF: ‘Já demonstrou notório saber jurídico’
Segundo ministra, o fato de Zanin ter sido advogado de Lula não criaria barreiras para ele assumir um posto na Suprema Corte
Por Getulio Xavier | 07.03.2023 06h37Justiça
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
A análise do caso do jovem negro, que alega ter sido abordado e preso pela cor da sua pele, deve ser retomada na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira 8
Por Agência Brasil | 03.03.2023 06h33