Supremo Tribunal Federal
Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Por Marina VereniczEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraColunistas
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Neoliberal progressista
À espera de indicados de Lula, o Supremo fustiga o racismo policial e tem brecha para decidir sobre o aborto
Por André Barrocal | 02.03.2023 13h32Justiça
'Sofremos racismo em todos os lugares, não é um privilégio aqui no Brasil', diz vice-PGR no STF
Lindôra Araújo concedeu a declaração durante julgamento sobre abordagem racial com base na cor da pele
Por Victor Ohana | 01.03.2023 21h27CartaExpressa
AGU pede a condenação de mais 42 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
O órgão quer o ressarcimento de 20,7 milhões de reais aos cofres públicos
Por CartaCapital | 01.03.2023 19h37CartaExpressa
Sobe para 173 o número de golpistas liberados por decisão de Moraes
Os bolsonaristas que estavam detidos participaram dos atos terroristas no dia 8 de janeiro
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 08h29CartaExpressa
Moraes manda soltar 137 presos que participaram dos atos golpistas
Os bolsonaristas liberados deverão usar tornozeleira eletrônica, ficar fora das redes sociais e com os passaportes cancelados
Por Getulio Xavier | 28.02.2023 09h50CartaExpressa
EUA pediram mais informações para decidir sobre a extradição de Allan dos Santos, diz Dino
O ministro da Justiça confirmou o recebimento de questionário e o encaminhamento do material ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 24.02.2023 19h40CartaExpressa
Moraes bloqueia contas de bolsonarista investigado por liderar atos golpistas em Minas
Esdras Jonatas dos Santos já estava com o passaporte cancelado por determinação do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 23.02.2023 12h58Política
Allan dos Santos volta a descumprir decisão do STF e provocar Moraes: ‘Chora, Xandão’
Blogueiro está foragido nos Estados Unidos desde 2021, quando teve prisão decretada pelo ministro
Por Getulio Xavier | 21.02.2023 09h36Política
PF pede investigação ao STF sobre origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
O bolsonarista está detido em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 20.02.2023 12h14Opinião
A necessária revisão do poder investigatório criminal do Ministério Público
Trata-se de ótima oportunidade de rever conceitos e abrangência das atribuições do órgão acusador no processo penal
Por Eugênio Aragão | 17.02.2023 12h13