Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro
A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal
Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Justiça
As advertências de Moraes a Cid diante omissões em delação premiada
O tenente-coronel chegou a negar em oitivas à Polícia Federal que Bolsonaro tinha conhecimento do plano golpista para matar o presidente Lula
Por CartaCapital | 20.02.2025 17h16
CartaExpressa
Apoio à denúncia da PGR contra Bolsonaro supera oposição nas redes sociais
Entre as manifestações com opinião, 63% demonstraram apoio à denúncia, contra 37% que se posicionaram contra
Por CartaCapital | 20.02.2025 13h47
CartaExpressa
'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento
Até o momento, quatro ministros votaram contra os recursos e também contra a devolução dos valores recebidos
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h28
Política
Lula sobe o tom contra Bolsonaro após denúncia da PGR: 'Só tem uma saída, ser preso'
Petista diz que o ex-presidente participava de 'quadrilha' que tentava 'tomar conta do País como se fosse propriedade privada' e critica a insistência do ex-capitão no projeto de anistia
Por CartaCapital | 20.02.2025 10h31
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Justiça
Prisão inferior a 2 anos: os pedidos de Mauro Cid em acordo de delação com a PF
O detalhamento dos pedidos consta na íntegra do acordo, que teve o sigilo retirado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.02.2025 13h16
Política
Denúncia da PGR livra instituições militares de suspeições equivocadas, diz Múcio
Em nota, o ministro da Defesa celebrou a individualização das condutas dos fardados no documento que denunciou os golpistas ao STF
Por CartaCapital | 19.02.2025 11h40
Justiça
Além de Bolsonaro e Braga Netto: Quem são os 34 denunciados pela PGR por trama golpista
A denúncia foi entregue pela PGR ao STF, que vai decidir se torna ou não os denunciados réus. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.02.2025 08h55
Mundo
Denúncia da PGR contra Bolsonaro está entre as principais manchetes internacionais
Jornais como o 'The New York Times' e 'The Guardian' deram destaque aos apontamentos de que o ex-capitão teria liderado a organização criminosa golpista; 'El País', 'Público' e 'Le Monde' também detalharam a denúncia
Por RFI | 19.02.2025 08h42