Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Política
Oportunidade histórica
O Supremo tem a chance de corrigir erros do passado e permitir a inédita punição de agentes da ditadura
Por Mariana Serafini | 06.02.2025 17h59
Justiça
Barroso diz que 'não é justo' criticar o STF por cumprir a Constituição
O presidente da Corte afirmou que cabe à Corte decidir 'as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira'
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h42
Justiça
Dino libera o pagamento de emendas para 9 entidades; saiba quais
As organizações passaram a cumprir requisitos de transparência sobre valores
Por CartaCapital | 04.02.2025 10h23
CartaExpressa
STF abre o Ano Judiciário nesta segunda-feira; veja o que está na pauta do tribunal
O presidente Lula confirmou presença na sessão solene
Por CartaCapital | 03.02.2025 08h53
Justiça
Barroso libera R$ 108 milhões da conta do RN bloqueados para pagamento à União
O presidente do STF apontou que o bloqueio poderia inviabilizar o pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e dos repasses devidos a Poderes
Por CartaCapital | 27.01.2025 18h50
Justiça
Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
O magistrado avalia que o decreto estadual tratou de um tema reservado à competência da União
Por CartaCapital | 24.01.2025 18h06
CartaExpressa
Semipresidencialismo estará em discussão neste ano, diz Gilmar
No sistema político, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional
Por CartaCapital | 23.01.2025 13h36
Justiça
TRE de São Paulo extingue punição a Roberto Jefferson por ofender Cármen Lúcia
Juíza entendeu que o crime de injúria, atribuído ao ex-parlamentar prescreveu
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h02
Política
PGR denuncia 'Léo Índio', primo dos Bolsonaro, pela participação no 8 de Janeiro
Na denúncia constam crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio
Por CartaCapital | 22.01.2025 11h51
Justiça
Moraes absolve quinto morador de rua réu pelo 8 de Janeiro
O ministro também revogou as medidas cautelares impostas ao homem anteriormente
Por CartaCapital | 15.01.2025 19h44