Supremo Tribunal Federal
Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Por Marina VereniczEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraColunistas
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Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas
A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País
Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28Justiça
Decreto que limita compra de armas é constitucional, decide Gilmar Mendes
Ministro do STF suspendeu todas as ações que pediam a liberação de armas e iam contra o novo regramento do governo federal
Por Getulio Xavier | 16.02.2023 07h34Política
Pedido de prisão de Bolsonaro chega a 300 mil assinaturas, diz PSOL
O partido quer que o STF determine a prisão preventiva do ex-presidente
Por CartaCapital | 15.02.2023 14h15Justiça
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13CartaExpressa
Futuro presidente do STM diz que militares envolvidos no 8 de Janeiro serão punidos
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo assumirá o comando da Corte militar em março
Por CartaCapital | 10.02.2023 15h32CartaExpressa
Gilmar diz que Zambelli só não foi presa ao apontar arma devido ao foro privilegiado
O episódio aconteceu em outubro, na véspera do 2º turno. Na ocasião, a parlamentar discutiu com um apoiador de Lula
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h19CartaExpressa
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31CartaExpressa
Atos golpistas geraram prejuízo financeiro de ao menos R$ 25,6 milhões
A maioria das despesas (83,5% do total) envolve a recuperação da infraestrutura de Palácio do Planalto, STF, Senado e Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 08.02.2023 09h58Opinião
Semiologia e cartografias do golpe de Estado fascista no Brasil
Nesta modulação do ódio em direção à construção de pseudoverdades, diferentes mecanismos psíquicos e psicossociais são utilizados
Por Joel Birman | 08.02.2023 08h59Justiça
Gilmar intima Agência Nacional de Mineração a prestar informações sobre garimpo ilegal na Amazônia
O Banco Central também é citado na decisão do ministro, que toma como base um pedido de medida cautelar contra legislação que permite a compra de ouro a partir do princípio da 'boa-fé'
Por Ana Luiza Basilio | 07.02.2023 17h38