Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Política
Denúncia da PGR separa golpistas em quatro núcleos; entenda o papel de cada grupo na trama
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi apontado como o grande líder da organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no País
Por CartaCapital | 19.02.2025 08h23
Política
Leia a íntegra da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro
Os crimes incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada
Por CartaCapital | 18.02.2025 21h12
Justiça
STF prorroga inquérito da PF contra Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro, acusado de assédio
Por CartaCapital | 18.02.2025 07h02
Justiça
Barroso: STF julgará eventual denúncia contra Bolsonaro com 'seriedade' e sem 'visão politizada'
Em Brasília, a expectativa é de que a PGR apresente a denúncia contra o ex-capitão por tentativa de golpe de Estado nos próximos dias
Por Wendal Carmo | 17.02.2025 17h08
CartaExpressa
DPU solicita a Moraes a lista atualizada de presos pelo 8 de Janeiro
Segundo a Defensoria Pública da União, a medida tem como objetivo garantir a defesa técnica dos envolvidos
Por CartaCapital | 10.02.2025 19h40
Justiça
Dino suspende processo de nomeação de indicado ao Tribunal de Contas do Maranhão
Advogado Flávio Costa foi indicado ao cargo pelo governador Carlos Brandão, que foi vice de Dino no estado
Por CartaCapital | 10.02.2025 11h31
Política
Motta defende ampliar o número de deputados federais para 527
Uma decisão do STF fixou prazo para que o Congresso edite uma lei que permita revisar a distribuição do número de cadeiras
Por CartaCapital | 07.02.2025 17h22
Justiça
Entidade pede símbolo iorubá no STF após aval a crucifixos em prédios públicos
A petição, encaminhada a Luís Roberto Barroso, partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras
Por CartaCapital | 07.02.2025 15h40
Política
Oportunidade histórica
O Supremo tem a chance de corrigir erros do passado e permitir a inédita punição de agentes da ditadura
Por Mariana Serafini | 06.02.2025 17h59
Justiça
Barroso diz que 'não é justo' criticar o STF por cumprir a Constituição
O presidente da Corte afirmou que cabe à Corte decidir 'as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira'
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h42