Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
Brasil precisa fazer com que mentir volte a ser errado novamente, destaca Barroso em evento
A declaração foi dada na Brazil Conference, evento transmitido nas universidades de Harvard e MIT
Por Carta Capital | 13.04.2025 17h52
CartaExpressa
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
Justiça
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
Justiça
STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo
Dez ministros votaram pela constitucionalidade do regramento paulista. Apenas Dias Toffoli divergiu no caso finalizado nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 10.04.2025 07h06
CartaExpressa
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar
A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal
Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Justiça
STF antecipa julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O julgamento dois seis aliados do ex-capitão será nos dias 22 e 23 de abril; inicialmente as sessões estavam marcadas para os dias 29 e 30
Por CartaCapital | 04.04.2025 11h47
Colunas
As duas anistias do bolsonarismo
O perdão judicial é incerto, mas o perdão político está em curso com a normalização da extrema-direita e do golpismo
Por Cláudio Couto | 03.04.2025 17h51
Justiça
ADPF das Favelas: as medidas determinadas pelo STF para operações policiais no Rio
A Corte chegou a um consenso sobre o julgamento que prevê a redução da letalidade policial no estado
Por CartaCapital | 03.04.2025 17h37
Justiça
STF julga se Google deve fornecer dados de quem pesquisou sobre Marielle antes de seu assassinato
O tema é de repercussão geral, ou seja, o entendimento será aplicado para casos semelhantes na Justiça
Por CartaCapital | 03.04.2025 11h56
Justiça
Após adiamento, 'ADPF das favelas' volta à pauta do STF nesta quinta
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, suspendeu a votação na última semana em busca de 'voto de consenso' dos ministros
Por CartaCapital | 03.04.2025 08h02