STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano.

Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal.

Herman Benjamin é conhecido pela atuação na área ambiental. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele foi empossado no STJ em 2006 e ganhou projeção nacional em 2017, quando votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na época, o ministro também ocupava uma das cadeiras do STJ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luís Felipe Salomão nasceu em Salvador, mas fez carreira jurídica no Rio de Janeiro. Ele está no STJ desde 2008. Atualmente, o ministro também ocupa a cadeira de corregedor nacional de Justiça, função que ocupa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é o tribunal responsável pelo julgamento definitivo de questões criminais e civis que não envolvem matérias constitucionais. O tribunal possui 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado.

Na mesma sessão que escolheu o novo comando do STJ, os ministros definiram também o novo corregedor nacional de Justiça: o ministro Mauro Campbell Marques.

Ministras e ministros eleitos para 14 cargos

A sessão do Pleno desta terça também elegeu os membros do STJ para o exercídio de outros cargos no tribunal e em órgãos diversos do Poder Judiciário. Veja a lista completa:

Herman Benjamin, presidente do STJ para o biênio 2024/2026;
Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ para o biênio 2024/2026;
Mauro Campbell Marques, indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça;
Antonio Carlos Ferreira, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor da Revista do STJ;
Isabel Gallotti, corregedora-geral eleitoral e vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
Sebastião Reis Junior, membro substituto do TSE;
Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam;
Ricardo Villas Bôas Cueva, membro do Conselho Superior da Enfam;
Gurgel de Faria, membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF);
Reynaldo Soares da Fonseca, membro efetivo do CJF;
Joel Ilan Paciornik, membro suplente do CJF.
Messod Azulay Neto, membro suplente do CJF.