STJ

Justiça
AGU se prepara para abrir ação contra ministro do STJ condenado por importunação sexual
Marco Buzzi foi condenado a perda do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça

STJ nega recurso e mantém condenação de Danilo Gentili por posts gordofóbicos contra Sâmia Bomfim
Por Wendal CarmoLuis Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ
Em seu discurso, o ministro defendeu 'a qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos'
2min de leituraSTJ: envio de pornografia pela internet pode caracterizar importunação sexual
A Corte reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e restabeleceu a condenação de um réu
2min de leituraComo votaram os ministros do STJ no julgamento de Marco Buzzi
Quatro magistrados votaram para aplicar a sanção da aposentadoria compulsória contra o colega, primeiro condenado à perda do cargo desde a decisão do CNJ
2min de leituraSTJ condena Buzzi a perda do cargo por importunação sexual
O ministro também é alvo de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal
2min de leituraRevista
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STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio
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STJ diz que chocolate não mata fome e mantém condenação de homem por furtar barras
A Corte negou a tese de furto famélico e rejeitou o recurso do réu
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STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
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Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
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STJ absolve Allan dos Santos de calúnia contra cineasta Estela Renner
O blogueiro disse, em 2017, que a artista estava 'destruindo a vida das nossas criancinhas'
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STJ arquiva inusitado pedido para prender Vladimir Putin
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Ministro apontou iregularidades em um relatório do Coaf que deu início à apuração que atinge Binho Galinha (PRD)
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STJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
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