STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
'Quero ser um ministro na rua, quero estar com o povo', diz André Mendonça
'O perigo de ficar fechado no gabinete é o distanciamento da realidade'
Por Marina Verenicz | 09.02.2022 15h25
Política
Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena
Em setembro, o ex-deputado federal recebeu autorização para migrar para o semiaberto. Agora, na liberdade condicional, vai poder trabalhar e voltar para casa
Por Estadão Conteúdo | 08.02.2022 19h46
CartaExpressa
'Liberdade de expressão não autoriza a abominável apologia ao nazismo', diz Moraes
Gilmar Mendes também se manifestou sobre o Flow Podcast: 'Qualquer apologia ao nazismo é criminosa'
Por CartaCapital | 08.02.2022 19h39
CartaExpressa
Moraes autoriza PF a usar provas sobre vazamento de dados no inquérito das milícias digitais
O magistrado atendeu a um pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação dos grupos investigados
Por Ana Luiza Basilio | 08.02.2022 16h01
Política
Bolsonaro é alvo de notícia-crime no STF por chamar nordestino de 'pau de arara'
Propositor da ação afirma que o presidente costuma usar "expressões e termos depreciativos" para se referir aos nordestinos e, como exemplo, recorda que, em 2019, Bolsonaro chamou governadores da região de "paraíbas"
Por Estadão Conteúdo | 08.02.2022 13h41
CartaExpressa
Lewandowski rejeita pedido de desbloqueio de bens de Palocci
A defesa do ex-ministro buscou a extensão de uma decisão favorável a Lula; o magistrado do STF, porém não vê paralelismos
Por CartaCapital | 07.02.2022 18h45
CartaExpressa
Gilmar Mendes associa assassinato de congolês à atuação de milícias: 'Poder do estado paralelo'
Em outra manifestação sobre o caso, o ministro também disse que o episódio traz alertas para o risco da intolerância, racismo e xenofobia no País
Por CartaCapital | 07.02.2022 12h16
Justiça
Mendonça suspende julgamento sobre monitoramento de jornalistas pelo governo
A análise na Corte começou na última sexta-feira 4, em plenário virtual, mas, com o pedido de vista, não tem prazo para terminar
Por CartaCapital | 06.02.2022 07h56
CartaExpressa
Weintraub diz à Polícia Federal que Lewandowski quis comprar sua casa
O ex-ministro bolsonarista depôs por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por CartaCapital | 04.02.2022 18h08
Justiça
Fachin pede rejeição de denúncia da PGR contra Arthur Lira em caso da Lava Jato
Presidente da Câmara chegou a ser acusado de ter recebido dinheiro ilegal, mas Ministério Público mudou de posição; julgamento ocorre no plenário virtual
Por Agência O Globo | 04.02.2022 17h14