STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Fachin dá liberdade condicional a Paulo Maluf
Aos 90 anos, o ex-governador está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, após testar positivo para a Covid-19
Por Estadão Conteúdo | 24.02.2022 19h06
Justiça
Moraes manda à PGR ação que pode colocar viagem de Carlos Bolsonaro no Inquérito da Milícia Digital
O ministro estabeleceu o prazo de cinco dias para a manifestação de Augusto Aras
Por CartaCapital | 23.02.2022 15h19
CartaExpressa
CPI da Covid: PGR quer derrubar o sigilo de desdobramentos das investigações
Augusto Aras diz que segredo de Justiça atrapalha acesso a informações das apurações
Por CartaCapital | 21.02.2022 19h46
Política
Gilmar defende semipresidencialismo e critica baixa responsabilidade do Congresso
O ministro do STF citou Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser observado no Brasil
Por Estadão Conteúdo | 21.02.2022 18h17
CartaExpressa
STF proíbe o uso de acordo de leniência da Odebrecht em ação contra Lula
O ex-presidente obteve uma vitória na Segunda Turma da Corte, por três votos a dois
Por CartaCapital | 21.02.2022 16h06
Justiça
STF suspende julgamento de decreto que autoriza exploração comercial em área de cavernas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a decisão sobre a suspensão do decreto presidencial
Por Marina Verenicz | 21.02.2022 16h04
Política
Covaxin: Aras pede ao STF o arquivamento de mais um inquérito contra Bolsonaro
Na véspera, o PGR já havia defendido ao Supremo o encerramento de investigação sobre vazamento de dados
Por CartaCapital | 18.02.2022 20h15
Justiça
Maioria do STF vota para transformar Roberto Jefferson em réu
Seis dos 11 ministros também já se manifestaram para enviar o processo para ter continuidade na Justiça Federal do DF
Por Agência O Globo | 18.02.2022 13h27
Política
'Vereador internacional': Viagem de Carlos Bolsonaro à Rússia pode entrar na mira do STF
Petição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues pede apuração das 'circunstâncias da viagem, em especial dos integrantes do conhecido gabinete do ódio'
Por CartaCapital | 18.02.2022 12h43
CartaExpressa
STF forma maioria para suspender decisão do MEC de vetar exigência de passaporte vacinal em universidades
O relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o direito à autonomia universitária ao votar contra o despacho de Milton Ribeiro
Por CartaCapital | 18.02.2022 12h41