STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Economia
Governo federal e estados terão 24 horas para avaliar proposta de acordo sobre ICMS dos combustíveis
Houve uma audiência de conciliação nesta terça no STF, onde há algumas ações sobre o tema
Por Agência O Globo | 28.06.2022 14h24
Justiça
MPF defende que Ronnie Lessa vá a júri popular pelas mortes de Marielle e Anderson
Segundo subprocuradora, os crimes foram cometidos por motivo torpe e para assegurar a impunidade de outro crime
Por Marina Verenicz | 28.06.2022 10h45
Política
Escândalo do MEC: Cármen Lúcia manda PGR se manifestar sobre pedido de investigação de Bolsonaro
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) quer apurar se presidente teve envolvimento em irregularidades no MEC e se tentou interferir em inquérito aberto contra ex-ministro
Por Agência O Globo | 27.06.2022 15h39
CartaExpressa
STF torna Roberto Jefferson réu por homofobia
O ex-deputado federal é acusado pelos crimes de homofobia, calúnia e dano ao patrimônio público
Por CartaCapital | 24.06.2022 19h04
Colunas
PEC do Centrão, a nova cara do golpe
O judiciário é o menos perigoso dos Poderes, porque não tem nem a chave do cofre e nem a espada (em tempos atuais: arma). E é da essência da jurisdição constitucional atuar de forma contramajoritária
Por Renato Vieira | 24.06.2022 15h49
Educação
MPF vê 'interferência ilícita' de Bolsonaro em apuração no MEC; caso volta ao STF
A Procuradoria diz que o áudio aponta indícios de vazamento da operação policial, por parte do chefe do Executivo
Por Estadão | 24.06.2022 15h24
Política
CPI do MEC consegue assinaturas necessárias para o início da investigação; veja a lista
A previsão é de que os trabalhos da Comissão comecem em agosto
Por Camila da Silva | 23.06.2022 15h26
Justiça
STF questiona Zé Trovão por vídeo com apelo para que caminhoneiros não fizessem greve
Bolsonarista propôs manifestações em frente a refinarias no dia 27 de junho; defesa diz que o discurso não desrespeitou os Poderes
Por Victor Ohana | 22.06.2022 15h30
Política
Bolsonaro insinua que Moraes descumpriu acordo feito em setembro de 2021
A situação teria acontecido em setembro do ano passado, quando Bolsonaro divulgou carta recuando em seus ataques ao ministro em 9 de setembro, após atos no Dia da Independência
Por Estadão Conteúdo | 18.06.2022 16h53
Política
Daniel Silveira repete bolsonaristas em desobediência ao STF
O deputado federal voltou a fazer publicações em seu canal no Telegram, mesmo com a determinação do ministro Alexandre de Moraes de que suas contas em redes sociais sejam bloqueadas
Por Agência O Globo | 18.06.2022 14h13