STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Rosa Weber atende PGR e arquiva investigação preliminar sobre Ricardo Barros
A decisão respeita o posicionamento da PGR, que disse não ver provas suficientes para subsidiar a abertura de um inquérito ou para denunciar o deputado
Por Estadão Conteúdo | 18.06.2022 13h24
CartaExpressa
'Não é fácil lidar com o Supremo', reclama Bolsonaro
Segundo o ex-capitão, ele é o presidente que mais tem contra si ações na Justiça
Por CartaCapital | 15.06.2022 16h26
Justiça
Barroso apresenta queixa-crime contra Magno Malta por calúnia
Durante um evento para mais de 1.500 pessoas, o ex-senador acusou ministro de violência contra mulher
Por Marina Verenicz | 14.06.2022 14h26
Política
Toffoli manda para a Justiça denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia
Caso a denúncia seja aceita, o ex-ministro vira réu em uma ação penal
Por Estadão Conteúdo | 13.06.2022 18h53
Política
Governo tem até quarta para responder determinação de Barroso sobre desaparecidos; Bolsonaro rebate
'É dispensável o senhor Barroso dar uma de dono da verdade e dar cinco dias para o presidente explicar ou achar esses dois que desapareceram na região da Amazônia. Estamos fazendo nossa parte', disse o presidente
Por Estadão Conteúdo | 13.06.2022 11h51
Sociedade
'Material orgânico aparentemente humano' é encontrado em buscas por desaparecidos
A coleta será analisada junto com a informação genética de Bruno Pereira e Dom Phillips no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal
Por Estadão | 10.06.2022 18h58
Saúde
PGR pede arquivamento de investigação contra líder do governo aberta a partir da CPI da Covid
É a primeira apuração feita com base no trabalho da comissão parlamentar de inquérito que Aras decide encerrar sem apresentar acusação
Por Agência O Globo | 10.06.2022 17h56
CartaExpressa
Barroso: Sem atuação efetiva do Estado, a Amazônia vai se tornar uma terra sem lei
O ministro do STF determinou que a União adote todas as providências necessárias para encontrar Bruno Pereira e Dom Phillips
Por CartaCapital | 10.06.2022 15h17
Justiça
Só Kassio Nunes e Mendonça votaram para salvar deputados bolsonaristas
Bolsonaro sonha com duas novas indicações; veja quais ministros se aposentarão em 2023
Por CartaCapital | 10.06.2022 14h01
Justiça
STF derruba mais uma decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma restaurou a decisão do TSE que cassou o mandato de Valdevan Noventa (PL-SE); apenas André Mendonça acompanhou Kassio Nunes
Por CartaCapital | 10.06.2022 13h02