Moraes rejeita pedido para retirar do STF inquérito contra empresários bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou um pedido para retirar da competência da Corte e enviar à primeira instância o inquérito contra oito empresários bolsonaristas suspeitos de enviarem mensagens de cunho golpista em um grupo de WhatsApp.

A defesa de um dos alvos, o empresário Luciano Hang, havia apontado que a investigação não tem a participação de nenhuma autoridade com foro privilegiado. Por isso, argumentou que o caso deveria tramitar na primeira instância, e não no STF.

Ao negar o pedido, Moraes argumentou que seria “prematuro” o declínio da competência porque a análise das provas em andamento pela Polícia Federal pode demonstrar a conexão dos fatos com os inquéritos das milícias digitais e das fake news, ambos sob sua relatoria.

“Ainda que esta investigação se encontre em fase inicial, seria absolutamente prematuro proceder ao declínio de competência desta Suprema Corte, ainda mais em momento anterior à análise, pela Polícia Federal, dos elementos colhidos a partir das buscas e quebras de sigilo realizadas nos autos”, decidiu o ministro.

Os empresários foram alvo de medidas como busca e apreensão, quebras de sigilo bancário e telemático determinadas por Moraes, com base em reportagem do site “Metrópoles” que revelou um diálogo de grupo de WhatsApp do qual eles participavam. A PF ainda está analisando o material.