CartaExpressa
STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
5 ministros já acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes; o julgamento prossegue até o fim desta sexta 23
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira 23 para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso.
A queixa nasceu em julho, quando Barroso acionou a Corte após Malta acusá-lo de “bater em mulher”. O processo tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que votou por converter o ex-parlamentar em réu.
Segundo Moraes, liberdade de expressão não significa “liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”.
“A conduta dolosa do denunciado [Malta] descrita pelo querelante [Barroso] consistiu em sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado desta Corte fato definido como crime, qual seja, a lesão corporal contra mulheres, no âmbito da violência doméstica.”
Até o início desta tarde desta sexta, seguiram Moraes os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os demais magistrados da Corte devem se manifestar no plenário virtual até o fim desta noite.
CartaCapital
Há 32 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
Por Agência Brasil
TRE manda Dallagnol excluir vídeo em que chama o STF de ‘Casa da Mãe Joana’
Por CartaCapital
STF confirma limitação de decretos pró-armas de Bolsonaro; só Kassio Nunes e Mendonça votam contra
Por CartaCapital