STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Resiliência do STF é o melhor antídoto contra aventura antidemocrática, diz Rosa Weber
A magistrada voltou a se manifestar sobre a reconstrução do plenário após o terrorismo bolsonarista em 8 de janeiro
Por CartaCapital | 23.02.2023 16h19
CartaExpressa
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Educação
O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas
O tema voltou a agenda após o STF julgar inconstitucional que os estados proíbam o ensino da variante linguística
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h10
Educação
O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra
A lei de Rondônia que proibia o ensino da variante linguística se tornou inconstitucional; saiba como ficam as outras 45 legislações semelhantes no Brasil
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h00
Política
Não há prova de que Renan Calheiros recebeu propina da Transpetro, conclui PF
O inquérito, aberto por Rodrigo Janot no âmbito da Lava Jato, mira supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 22.02.2023 19h37
Política
Allan dos Santos volta a descumprir decisão do STF e provocar Moraes: ‘Chora, Xandão’
Blogueiro está foragido nos Estados Unidos desde 2021, quando teve prisão decretada pelo ministro
Por Getulio Xavier | 21.02.2023 09h36
Política
PF pede investigação ao STF sobre origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
O bolsonarista está detido em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 20.02.2023 12h14
CartaExpressa
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres
O HC foi impetrado por um advogado que sequer atua no processo; o julgamento virtual será concluído nesta sexta
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 19h24
Justiça
STF forma maioria para manter suspensão do porte e apreensão de armas de Zambelli
O julgamento virtual, que acontece no âmbito da investigação sobre a perseguição armada a um eleitor de Lula, será concluído nesta sexta-feira
Por Wendal Carmo | 17.02.2023 15h50
CartaExpressa
Gilmar Mendes derruba decisão que inocentou Carlos Bolsonaro e determina novo julgamento
A Justiça do Rio terá de analisar novamente uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o vereador
Por CartaCapital | 16.02.2023 21h49