STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Presidente do Senado volta a dizer que debate sobre mandato para ministros do STF é legítimo
Rodrigo Pacheco também tornou a se manifestar sobre o alcance de decisões monocráticas na Corte
Por CartaCapital | 14.02.2023 22h18
Justiça
Gilmar Mendes diz ter sido questionado por Villas Bôas sobre 'papel moderador' das Forças Armadas
'Seria a hermenêutica da baioneta? Isso não faz o menos sentido', afirmou o ministro do STF
Por CartaCapital | 14.02.2023 18h09
CartaExpressa
PSOL vai ao STF contra interpretações golpistas sobre o artigo 142 da Constituição
O pretexto é utilizado por bolsonaristas para pregar uma intervenção militar no Brasil
Por CartaCapital | 14.02.2023 17h36
CartaExpressa
STF retoma julgamento que pode restringir o alcance da Justiça Militar
A análise começou em 2018, sob a relatoria do então ministro Marco Aurélio Mello, mas foi suspensa por pedidos de vista
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 15h15
CartaExpressa
Lewandowski suspende ação da Lava Jato sobre doações ao Instituto Lula
O ministro reforça que o STF já atestou 'a imprestabilidade da prova' apresentada pela acusação
Por CartaCapital | 14.02.2023 14h10
Política
A ofensiva de senadores para fixar mandatos de ministros no STF
A ideia é aprovar uma PEC que limita a 8 anos a atuação dos magistrados na Corte
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 09h58
CartaExpressa
PGR pede ao STF a libertação de 12 suspeitos de participação em atos golpistas
O órgão argumenta não haver provas de que o grupo cometeu vandalismo
Por CartaCapital | 13.02.2023 19h45
CartaExpressa
STF nega recurso de Roberto Jefferson contra Alexandre de Moraes
O ex-deputado preso pedia suspeição do ministro sob os inquéritos das fake news e das milícias digitais
Por CartaCapital | 11.02.2023 13h23
CartaExpressa
OAB pede ao STF a transferência de presos nos atos golpistas a seus estados de origem
A solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes é do Conselho Federal da ordem e da seccional do Distrito Federal
Por Camila da Silva | 11.02.2023 11h51
CartaExpressa
STF conclui julgamento e derruba lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
Por unanimidade, os ministros decidiram que a norma estadual fere a Constituição por 'violar a competência legislativa da União'
Por CartaCapital | 11.02.2023 11h26