Gilmar Mendes derruba decisão que inocentou Carlos Bolsonaro e determina novo julgamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira 16 que a Justiça do Rio de Janeiro analise novamente uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).

A legenda apresentou a ação após Carlos divulgar um post nas redes sociais no qual relacionava o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada em 2018 contra Jair Bolsonaro (PL), então candidato à Presidência da República.

A publicação fraudulenta alegava, por exemplo, que uma testemunha teria afirmado que Adélio esteve no gabinete de Wyllys.

Na decisão desta quinta, Gilmar argumenta que o julgamento que rejeitou a peça do PSOL tem de ser refeito porque ignorou aspectos essenciais do processo.

“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, anotou o ministro.

Gilmar lembrou, ainda, que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, autor das notícias falsas republicadas por Carlos Bolsonaro, foi condenado pela Justiça do Paraná por crime de difamação contra o PSOL. A sentença foi proferida em 27 de janeiro pelo juiz Telmo Zaions Zainko.