STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Os pedidos de investigação contra Bolsonaro que o STF mandou à 1ª instância
A maioria delas trata dos discursos golpistas feitos pelo ex-presidente durante encontros com apoiadores
Por Wendal Carmo | 10.02.2023 17h01
CartaExpressa
Futuro presidente do STM diz que militares envolvidos no 8 de Janeiro serão punidos
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo assumirá o comando da Corte militar em março
Por CartaCapital | 10.02.2023 15h32
Justiça
STF manda à 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
As acusações miram o discurso golpista do então presidente no 7 de Setembro de 2021
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h36
CartaExpressa
Gilmar diz que Zambelli só não foi presa ao apontar arma devido ao foro privilegiado
O episódio aconteceu em outubro, na véspera do 2º turno. Na ocasião, a parlamentar discutiu com um apoiador de Lula
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h19
Política
Ibaneis pede ao STF revogação de afastamento do governo do DF
A defesa alega que resultado da perícia no celular do político aponta que ele 'não foi conivente' com os atos golpistas
Por CartaCapital | 10.02.2023 10h02
CartaExpressa
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24
CartaExpressa
Rosa Weber enviou mensagens de cobrança a Ibaneis durante atos golpistas: 'Já entraram no Congresso'
Os diálogos foram extraídos pela PF do celular do governo afastado do DF
Por CartaCapital | 09.02.2023 20h47
CartaExpressa
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
Política
PGR pede ao MPF em Brasília que apure se Bolsonaro descumpriu proteção a indígenas
A manifestação acontece na ação que investiga o descumprimento de decisões do STF que determinaram a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas
Por Wendal Carmo | 08.02.2023 18h32
Justiça
Rosa diz que 8 de Janeiro ampliou harmonia entre os Poderes e pede responsabilização de golpistas
A ministra qualificou o ataque como 'desprezível' e disse que a continuação dos trabalhos é a 'resposta fundamental'
Por CartaCapital | 08.02.2023 16h54