STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
'Era brincadeira': o argumento de Moro e Deltan contra denúncia da PGR por calúnia a Gilmar
Segundo o MPF, o ex-juiz agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 17.04.2023 21h08
CartaExpressa
Cármen Lúcia será a relatora de denúncia da PGR contra Moro
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva' de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 17.04.2023 19h40
CartaExpressa
PGR recua de arquivamento e denuncia Kajuru por acusação contra Gilmar Mendes
Lindôra Araújo havia apontado ausência de manifestação do ministro no prazo estipulado
Por CartaCapital | 17.04.2023 18h59
Justiça
MPF se manifesta pela saída de Anderson Torres da prisão
O órgão defende que a prisão do ex-secretário seja convertida em medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 17.04.2023 17h08
Justiça
PGR denuncia Moro ao STF após declaração sobre 'compra de habeas corpus do Gilmar Mendes'
Segundo o MPF, o senador agiu com a 'nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 17.04.2023 16h53
Política
O que Gilmar Mendes já disse sobre Moro e a Lava Jato
Um vídeo em que o senador ironiza o ministro do Supremo Tribunal Federal ganhou força nas redes sociais nesta sexta-feira 14
Por CartaCapital | 14.04.2023 18h26
CartaExpressa
AGU pede a condenação de mais 45 presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
Esta é a sexta ação do órgão para responsabilizar os bolsonaristas que participaram ou financiaram os ataques
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 16h08
Política
Da China, Lula convoca reunião com governadores e prefeitos para discutir violência nas escolas
A reunião acontecerá na próxima terça-feira 18 no Palácio do Planalto; os presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado também foram convidados
Por Wendal Carmo | 13.04.2023 15h59
Justiça
Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre soltura de Anderson Torres
O pedido de liberdade foi feito pelos advogados do ex-ministro de Bolsonaro na segunda-feira 10
Por Getulio Xavier | 13.04.2023 06h44
CartaExpressa
Mendonça pede manifestação da PGR sobre investigação contra Nikolas Ferreira por transfobia
A ação protocolada pela bancada do PSOL mira um discurso do bolsonarista no Dia Internacional das Mulheres
Por Wendal Carmo | 12.04.2023 19h57