Os nomes cotados para a vaga de Lewandowski, que antecipou sua aposentadoria no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, antecipará sua aposentadoria de 11 de maio para 11 de abril. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 30.

Com essa decisão, o ministro abre caminho para a primeira indicação do presidente Lula (PT), que terá de ser chancelada pelo plenário do Senado. Os dois mais cotados são:

• Cristiano Zanin, 47 anos, advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Criminalista e com atuação nas áreas econômica, empresarial e societária, é formado pela PUC-SP. Ele também representou juridicamente o petista ao longo da campanha eleitoral de 2022. Recentemente, foi contratado para trabalhar na defesa da Americanas em um litígio com o banco BTG Pactual.
• Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos. Pós-doutor em Direito Constitucional pela USP, foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF. Também trabalhou como secretário-geral da presidência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2016, é diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Sua indicação conta com a simpatia de Lewandowski.

Outros nomes foram ventilados ao longo dos últimos meses, a exemplo dos juristas Lenio Streck e Pedro Serrano, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Há, ainda, setores da sociedade a defenderem a indicação de uma mulher negra. Em 8 de março, um grupo de juristas lançou um texto intitulado Manifesto por Juristas Negras no Supremo Tribunal Federal, reivindicando que o sistema de Justiça brasileiro tenha “o máximo de espelhamento das diversidades humanas do povo”.

Eles argumentam que o STF nunca teve uma mulher negra e afirmam que “não há razoabilidade” para esse cenário. A Corte foi criada em 1891 e só teve uma mulher a partir de 2000, quando Ellen Gracie tomou posse. Atualmente, Carmen Lúcia e Rosa Weber são as únicas, ao lado de nove magistrados homens.

Em recente entrevista ao Brasil 247, Lula elogiou Zanin, mas disse que não pretende indicar alguém ao Supremo “por ser amigo”.

“O Zanin foi uma grande revelação jurídica nesses últimos anos, uma revelação extraordinária, fez coisas que outros advogados não fariam”, declarou. “Quero indicar alguém que seja competente do ponto de vista jurídico e que esse cidadão esteja lá para que a Constituição seja respeitada.”

A segunda indicação de Lula será formalizada ainda em 2023, uma vez que Rosa Weber completará 75 anos em 2 de outubro.