STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Gilmar dá o 5º voto para tornar bolsonaristas réus pelo 8 de Janeiro
O STF se aproxima da maioria para receber 100 denúncias apresentadas pela PGR
Por CartaCapital | 19.04.2023 21h32
Colunas
Desdobramentos supremos
No julgamento dos acusados dos atos golpistas de 8 de janeiro, é importante não transformar algozes em mártires por conta de eventuais abusos da Justiça
Por Pedro Serrano | 19.04.2023 17h15
CartaExpressa
STF tem 4 votos para tornar réus bolsonaristas denunciados pelo 8 de Janeiro
Os ministros podem se manifestar no plenário virtual até a próxima segunda-feira 24
Por CartaCapital | 19.04.2023 15h27
Justiça
Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados pelo 8 de Janeiro
O julgamento ocorre por plenário virtual; a Suprema Corte segue com 3 votos a 0 pelo prosseguimento das investigações
Por CartaCapital | 19.04.2023 11h33
CartaExpressa
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45
Economia
Fux manda PGR e AGU se manifestarem sobre mudanças nas regras do saneamento básico
A solicitação acontece no âmbito de uma ação na qual o Novo questiona as atualizações promovidas pelo governo no Marco Legal do Saneamento
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 20h36
Justiça
Bolsonaro aciona o STF contra André Janones por injúria e calúnia
Ex-presidente pede que o parlamentar seja condenado a 20 mil reais por cada ofensa cometida pelo parlamentar
Por CartaCapital | 18.04.2023 18h02
CartaExpressa
'Não vejo conflito ético ou moral', diz Barroso sobre possível indicação de Zanin ao STF
O advogado é o favorito a ser escolhido pelo presidente Lula para ocupar a vaga do recém-aposentado Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 18.04.2023 15h13
Justiça
Apib pede ao STF que PM seja investigada por ‘violência sistêmica’ em ações contra indígenas no MS
A organização pede que policiais sejam obrigados a usar câmeras em fardas e viaturas e que sejam investigadas possíveis violações dos direits humanos
Por Caio César | 18.04.2023 13h58
Justiça
Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento acontece em plenário virtual e tem previsão de terminar na próxima segunda-feira 24
Por CartaCapital | 18.04.2023 06h26