STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Zanin será ministro 'notável' no STF, diz Celso de Mello
Na avaliação do ministro aposentado, a indicação do advogado pessoal do presidente não o desqualifica para o cargo,
Por CartaCapital | 02.06.2023 16h31
Colunas
Os acertos e riscos na indicação de Cristiano Zanin ao STF
Supõe-se que o advogado tenha espírito progressista, mas é pouco. Após Toffoli e Fachin, impossível não cogitar no que Zanin pode se tornar
Por Gustavo Freire Barbosa | 02.06.2023 15h31
Justiça
Deltan recorre ao Supremo para tentar reverter sua cassação
Caberá ao STF sortear entre os ministros quem será o relator do caso e de qual turma ele será
Por CartaCapital | 02.06.2023 15h18
Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém Lira como réu por corrupção
O processo foi liberado para julgamento por Dias Toffoli e envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor
Por CartaCapital | 02.06.2023 14h50
CartaExpressa
Espero que nunca mais tenhamos eleições tão polarizadas, diz Moraes
O ministro afirmou que o TSE teve de abandonar uma conduta 'minimalista' para atuar no combate a 'verdadeiras milícias digitais'
Por CartaCapital | 02.06.2023 13h49
CartaExpressa
'A indicação é de competência do presidente', diz Bolsonaro sobre Zanin no STF
O ex-presidente também foi lacônico ao ser questionado sobre a cassação de Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 02.06.2023 12h25
Justiça
Delator acusa Moro de pedir gravações clandestinas: 'Fui um agente infiltrado'
Declaração foi feita em audiência presidida pela juíza Gabriela Hardt a quem Tony Garcia contou que pedidos ilegais de Moro miravam autoridades; caso ficou engavetado até Eduardo Appio assumir processos da Lava Jato
Por Carta Capital | 02.06.2023 10h02
CartaExpressa
STF inicia o julgamento de mais 70 envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Supremo já tornou réus 1.175 envolvidos nos ataques em Brasília; grupo é dividido entre executores, financiadores e incitadores
Por CartaCapital | 02.06.2023 08h04
Justiça
Zanin preenche os requisitos e será competente e imparcial no STF, diz Lewandowski
Já o decano do Supremo, Gilmar Mendes, classificou como 'alvissareira a notícia' sobre a indicação
Por Leonardo Miazzo | 01.06.2023 20h46
CartaExpressa
Lula publica no Diário Oficial da União a indicação de Cristiano Zanin ao STF
O próximo passo é a sabatina com o indicado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Por CartaCapital | 01.06.2023 18h05