STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF aceita recurso e decide não tornar Lira réu por corrupção
O processo foi liberado por Dias Toffoli na semana passada e envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor do deputado
Por CartaCapital | 06.06.2023 15h21
Justiça
STF retoma julgamento para decidir se Lira se tornará réu por corrupção
A PGR recuou e enviou uma manifestação ao Tribunal na qual pediu o arquivamento de sua própria denúncia
Por CartaCapital | 06.06.2023 15h04
Justiça
Fachin mantém ordem para o governo do Rio instalar câmeras corporais em policiais
O governo fluminense alega que a medida poderia revelar a identidade dos agentes e expor 'estratégias'
Por Wendal Carmo | 06.06.2023 14h51
CartaExpressa
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
Na sexta-feira, ex-deputado extremista desmaiou na cela e bateu a cabeça; defesa diz que ele ouve vozes e apresenta sinais de confusão
Por CartaCapital | 04.06.2023 13h54
Justiça
Podemos pede que STF derrube proibição de religiosos em terra yanomami
Uma portaria da Funai emitida no início do ano - auge da crise humanitária em Roraima - barrou que missionários fizessem proselitismo em busca de novos fiéis nas terras indígenas
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h36
Justiça
Dias Toffoli será relator do pedido de Deltan para suspender cassação do mandato
O ministro será o responsável por avaliar os argumentos da defesa do ex-parlamentar protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h15
CartaExpressa
Moraes manda presídio esclarecer o estado de saúde de Roberto Jefferson
O ex-deputado de extrema-direita está preso desde outubro de 2022, quando atirou contra policiais
Por CartaCapital | 02.06.2023 19h05
Justiça
Relator no STF vota a favor da Gradiente na disputa com a Apple pelo nome iPhone
A empresa brasileira pediu o registro da marca em 2000, anos antes de a Apple lançar o seu primeiro dispositivo
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h59
CartaExpressa
Quando se aposentará cada ministro do STF
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h18
Justiça
Além de Zanin: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte
O advogado, indicado por Lula ao Supremo, ganhou projeção nacional como representante do petista nos processos da Lava Jato
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h02