CartaExpressa
Relator pede que STF se abstenha de julgar o Marco Temporal após votação na Câmara
A retomada da análise na Corte está marcada para 7 de junho
O relator do projeto de lei do Marco Temporal na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União-BA), afirmou nesta terça-feira 30 esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre o tema. O PL foi aprovado nesta noite com 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. O texto segue para o Senado.
A análise no STF foi suspensa em setembro de 2021, com um voto favorável e outro contrário ao Marco Temporal, e a retomada está marcada para 7 de junho. A suspensão foi motivada por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Antes da votação desta terça, Arthur Maia disse que a Câmara avançaria no texto porque “o País não pode viver num limbo de insegurança”.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sustenta que a adoção do Marco Temporal limita o acesso dos indígenas ao direito originário sobre suas terras e que há casos de povos que foram expulsos dos territórios algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.
(Com informações da Agência Câmara)
Relacionadas
CartaExpressa
Advogado vai ao STF para concorrer em eleição sem se filiar a partido; Gilmar ouvirá o Congresso
Por CartaCapitalCartaExpressa
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha
Por CartaCapitalCartaExpressa
Barroso: Brasil vive um momento de estabilização democrática e as instituições prevaleceram
Por CartaCapitalCartaExpressa
STF agenda retomada de julgamento sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.