STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Presidente da CPMI do 8 de Janeiro pedirá a Moraes acesso a investigação do STF
A próxima reunião da comissão está agendada para as 9h da terça-feira 13
Por CartaCapital | 09.06.2023 15h42
Justiça
PL ou Podemos? STF decide hoje quem fica com a vaga de Deltan na Câmara
Os ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta para votar
Por CartaCapital | 09.06.2023 10h05
CartaExpressa
PGR defende que processo de Lira contra Renan seja enviado ao STF
O senador é réu por fazer postagens nas quais chama Lira de 'ladrão' e diz que ele interferiu na PF de Alagoas para afastar o governador, em outubro de 2022
Por Wendal Carmo | 08.06.2023 16h27
CartaExpressa
STF marca julgamento para decidir quem substituirá Deltan na Câmara
O julgamento acontecerá nesta sexta-feira 9 no plenário virtual da Corte
Por Wendal Carmo | 08.06.2023 14h05
Política
Bancada ruralista quer 'aproveitar' indefinição no STF para acelerar o marco temporal no Senado
O ministro André Mendonça pediu vista e adiou por até 90 dias o prosseguimento da análise no Supremo
Por CartaCapital | 07.06.2023 19h18
Justiça
Os argumentos de Moraes para rejeitar a tese do marco temporal no STF
O ministro seguiu o relator, Edson Fachin, enquanto Kassio Nunes abriu uma divergência. Um pedido de vista de André Mendonça adiou a conclusão
Por CartaCapital | 07.06.2023 18h46
Justiça
Toffoli rejeita pedido de Deltan para suspender decisão do TSE que levou à sua cassação
'Não se verifica flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia', escreveu o ministro do STF
Por CartaCapital | 07.06.2023 17h09
CartaExpressa
'Espero ter condições de votar', diz Rosa sobre o marco temporal após Mendonça interromper o julgamento
A presidente do STF completará 75 anos em outubro e terá de se aposentar
Por CartaCapital | 07.06.2023 16h43
Justiça
André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre o marco temporal
A análise foi retomada nesta quarta com o voto do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.06.2023 16h12
Justiça
Confira o que está em jogo no julgamento do marco temporal pelo STF
No Supremo, só tinham votado sobre o marco temporal dois dos 11 ministros - o relator Edson Fachin, contra, e o ministro Nunes Marques, a favor - quando o julgamento foi suspenso, em setembro de 2021
Por AFP | 07.06.2023 16h06