Lula confirma indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF

O presidente Lula (PT) confirmou nesta quinta-feira 1º a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Se for aprovado pelo Senado, o advogado ocupará a cadeira do ministro recém-aposentado Ricardo Lewandowski.

“Acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte”, disse o petista durante entrevista coletiva em Brasília. “Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e de formação. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e acredito que será. Acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte.”

Aos 47 anos, Zanin deve chegar ao STF após anos de projeção como advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Partiu dele, por exemplo, o habeas corpus impetrado na Corte em 2021 que resultou na anulação das condenações do petista, com o reconhecimento da incompetência e da suspeição do então juiz Sergio Moro.

A reversão das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula, que chegou a ficar preso por 580 dias em Curitiba. Com sua elegibilidade recuperada, ele concorreu à Presidência em 2022, derrotou Jair Bolsonaro (PL) e conquistou seu terceiro mandato.

Conheça mais informações sobre a trajetória de Cristiano Zanin:

• Natural de Piracicaba, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC-SP, em 1999;
• Especialista em litígios criminais e empresariais. Tem longa atuação no direito econômico, empresarial e societário;
• Lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito;
• Sócio, ao lado de sua esposa, Valeska Teixeira, do escritório Zanin Martins Advogados. Ela foi peça importante na defesa de Lula ao longo da Lava Jato;
• Associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial;
• Após polêmicas, Cristiano e Valeska Martins deixaram de ser sócios do escritório de Roberto Teixeira, pai dela. O episódio gerou críticas ao advogado e uma manifestação de apoio a ele por parte do grupo Prerrogativas;
• Recentemente, foi contratado para trabalhar na defesa da Americanas em um litígio com o banco BTG Pactual.

A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Zanin nasceu em 15 de novembro de 1975 – completará em 2023, portanto, 48 anos. Ele poderia permanecer na Corte pelos 27 anos seguintes.

Há, no entanto, a possibilidade de o Congresso Nacional estabelecer o fim dos mandatos vitalícios para magistrados do Supremo. Em diferentes oportunidades nos últimos meses, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar legítima a discussão sobre mandatos para ministros.

Apesar de Zanin ter sido desde o início o favorito para receber a indicação de Lula, outros nomes foram ventilados ao longo dos últimos meses para substituir Lewandowski, a exemplo de Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral da presidência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral; dos juristas Lenio Streck e Pedro Serrano; do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão; e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Segundo o artigo 101 da Constituição Federal, o Supremo é formado por 11 ministros “escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

A indicação de Zanin ao STF passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP). Na sequência, chegará ao plenário, onde precisará contar com no mínimo 41 votos favoráveis.

O advogado se converteu, ao longo dos últimos anos, em uma das principais vozes contrárias ao modus operandi da Lava Jato, ilustrado pelas condutas do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, e do ex-procurador Deltan Dallagnol, deputado federal cassado.

Em entrevista a CartaCapital no final de 2021, Zanin afirmou que a defesa de Lula apresentou “uma série de fatos, devidamente comprovados, que configuram desvio na atuação do ex-juiz e do ex-procurador e até mesmo, em tese, a prática de abuso de autoridade, dentre outras ilegalidades”.

Segundo ele, porém, embora esses fatos tenham sido levados aos órgãos de controle, em especial ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça, “esses órgãos deixaram de ter uma atuação mais efetiva como estabelece a Constituição e de aplicar as punições que seriam devidas, tanto ao ex-juiz quanto ao ex-procurador”.

Na entrevista, Zanin também declarou que a delação premiada “foi um dos principais instrumentos usados pela Lava Jato para praticar o lawfare e perseguir alvos pré-determinados, tanto pessoas quanto empresas”.

“A Lava Jato claramente impôs narrativas a pessoas que tinham praticado crime e ofereceu a elas benefícios generosos desde que aceitassem uma narrativa pré-estabelecida e envolvessem aqueles que a Lava Jato buscava atingir.”