STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes projeta julgamento de 'casos mais graves' do 8 de Janeiro em até 6 meses
O ministro afirmou que as ações penais serão analisadas pelo STF em blocos de 30 réus
Por André Lucena | 13.06.2023 13h07
CartaExpressa
A justificativa de Nunes Marques para não votar na disputa entre o PL e o Podemos pela vaga de Deltan
Na sexta-feira, o STF impôs uma nova derrota para o partido de Bolsonaro, mas sem a participação do indicado do ex-capitão na Corte
Por CartaCapital | 13.06.2023 09h03
Economia
STF forma maioria a favor da União em julgamento sobre a contribuição de bancos
A maioria da Corte seguiu o voto do ministro Dias Toffoli na análise, a envolver a incidência de PIS e Cofins
Por CartaCapital | 12.06.2023 21h41
Justiça
A nova tentativa de Deltan de suspender a cassação de seu mandato
O ex-procurador também recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas fracassou
Por CartaCapital | 12.06.2023 17h03
CartaExpressa
Sabatina com Zanin na semana que vem terá Moro, Do Val e Flávio; veja a lista completa
O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a audiência para 21 de junho
Por CartaCapital | 12.06.2023 15h56
CartaExpressa
Sabatina de Zanin no Senado será no dia 21, define Alcolumbre
A votação da indicação no plenário também deve ocorrer na quarta-feira da semana que vem
Por CartaCapital | 12.06.2023 14h51
Justiça
'Especulação', diz Kassio Nunes sobre interromper julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O TSE marcou a votação para 22 de junho. A ação foi aberta após a reunião do então presidente com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 12.06.2023 13h30
Justiça
Maioria do STF segue Toffoli, impõe derrota ao PL e manda empossar Hauly na vaga de Deltan
Inicialmente, o TRE-PR anunciou que havia recontado os votos e que o 'substituto' do ex-procurador seria Pastor Itamar Paim (PL)
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 22h14
CartaExpressa
Deputado que disse merecer a prisão recua e pede a Alexandre de Moraes para não ser preso
Amauri Ribeiro (União-GO) afirmou em sessão da Assembleia Legislativa ter ajudado golpistas em Goiânia
Por CartaCapital | 09.06.2023 19h47
Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone
Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 15h47