STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF retoma nesta quinta julgamento sobre a validade do juiz de garantias
A sessão desta quarta foi dedicada à leitura do relatório sobre o histórico do processo. Os ministros não proferiram votos
Por CartaCapital | 14.06.2023 19h38
CartaExpressa
MDB diz que apoiará indicação de Cristiano Zanin ao STF
Durante o périplo pelo gabinete dos senadores, Zanin tem angariado apoios de partidos e lideranças até mesmo da oposição
Por Wendal Carmo | 14.06.2023 18h53
Justiça
Moraes manda bloquear as redes sociais de Monark
O ministro do Supremo analisou o caso no bojo do inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro.
Por Wendal Carmo | 14.06.2023 17h13
Justiça
STF mantém condenação de homem que furtou engradado de 35 reais em cerveja
O ministro Luiz Fux rebateu o princípio da 'insignificância' alegado pela Defensoria e apenas acatou a mudança do regime penal de fechado para semiaberto
Por CartaCapital | 14.06.2023 17h02
Justiça
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01
Política
Moraes compartilhará dados do STF sobre o 8 de Janeiro, diz presidente da CPMI
Segundo o deputado Arthur Maia, o ministro projeta finalizar as apurações sobre os atos golpistas em até 45 dias
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 20h23
Política
Após decisão do STF, Luiz Carlos Hauly toma posse na vaga de Deltan
Em seu discurso, o parlamentar defendeu que o Podemos apoie iniciativas do governo quando se tratarem de 'projetos bons'
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 19h02
Justiça
Zanin mantém périplo pelo Senado e ganha apoio unânime do PSD
O advogado indicado por Lula ao STF será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 21 de junho
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 16h45
CartaExpressa
Ação pela inelegibilidade de Bolsonaro caiu na 'vala comum' e o TSE 'cumprirá sua missão', diz Moraes
O julgamento na Corte eleitoral, sob a presidência do magistrado, está marcado para 22 de junho
Por CartaCapital | 13.06.2023 15h09
Justiça
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing
A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material
Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35