STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Gilmar Mendes suspende investigação que mira aliados de Lira
Na quarta 5, o juiz Roney Otilio, da 2ª Vara Federal da Justiça Federal de Alagoas, havia determinado o envio ao STF de toda a investigação
Por CartaCapital | 06.07.2023 18h19
Economia
STF tem maioria para permitir consignado a pessoas de baixa renda, mas Moraes suspende o julgamento
Com o pedido de vista, não há uma data definida para a retomada da análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.07.2023 16h15
Política
Mesmo eleito e longe da polícia, Da Cunha não abandona o status de 'delegado youtuber'
Para especialista, o parlamentar faz uso de ações do estado em prol de seu capital político; possível lucro com o canal também pode ir contra normas constitucionais
Por Ana Luiza Basilio | 06.07.2023 05h08
Política
Juiz federal manda ao STF investigação sobre kits de robótica, que mira aliados de Lira
'Havendo indícios da participação de um congressista, a competência desse juízo se encerra', escreveu o magistrado
Por Wendal Carmo | 05.07.2023 21h06
CartaExpressa
CPMI: bolsonarista investigado pelo 8 de Janeiro tenta se livrar de inquérito no STF
André Fernandes entrou na mira do Supremo por suspeitas de incitação ao crime
Por CartaCapital | 05.07.2023 20h07
Justiça
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de volta à prisão
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade
Por Wendal Carmo | 05.07.2023 19h50
Justiça
Toffoli autoriza PF a ouvir Tony Garcia, que se diz 'agente infiltrado' de Moro
O ministro deu aval à Procuradoria-Geral da República para conduzir uma apuração sobre declarações do ex-deputado estadual
Por CartaCapital | 05.07.2023 15h15
Política
Os argumentos do Google para tentar enterrar inquérito sobre campanha contra o PL das Fake News
A investigação, aberta a pedido da PGR, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.07.2023 12h08
Justiça
Cristiano Zanin é oficialmente nomeado como ministro do STF
Publicação é assinada por Lula e está no Diário Oficial desta quarta-feira; posse será no dia 3 e agosto
Por CartaCapital | 05.07.2023 07h45
Justiça
A lista dos decretos armamentistas de Bolsonaro derrubados pelo STF
Rosa Weber avaliou que os dispositivos permitem a formação de um arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser compradas
Por CartaCapital | 04.07.2023 22h26