STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Presidente do TCU vê mais uma 'dobradinha' entre Moro e Deltan na Lava Jato e aciona o STF
O pedido de Bruno Dantas para acessar diálogos obtidos pela Spoofing já chegou ao ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 12.07.2023 15h44
CartaExpressa
Moraes segue a PGR e manda junta médica avaliar Roberto Jefferson
Segundo o MPF, a medida deve ocorrer antes de o STF decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva do bolsonarista
Por CartaCapital | 12.07.2023 14h48
CartaExpressa
Nunes Marques será o relator de ações contra Eduardo Bolsonaro por associar professores a traficantes
Petições protocoladas pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) denunciam crimes de difamação e calúnia no discurso do parlamentar
Por Camila da Silva | 11.07.2023 17h00
Justiça
STF autoriza Emílio Odebrecht a devolver R$ 71 mi de acordo da Lava Jato só após recursos esgotados
A Segunda Turma da Corte entendeu que o pagamento deve ser feito apenas em caso de condenação transitada em julgado
Por CartaCapital | 11.07.2023 16h47
CartaExpressa
PGR quer avaliação da saúde de Jefferson antes de opinar sobre prisão
O bolsonarista está preso desde outubro do ano passado, quando atirou e lançou granadas contra policiais
Por CartaCapital | 11.07.2023 16h47
CartaExpressa
PF deve ouvir Bolsonaro nesta quarta sobre trama golpista
A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Este será o quarto depoimento do ex-capitão neste ano
Por Wendal Carmo | 10.07.2023 16h48
Justiça
Gilmar desarquiva investigação sobre omissão do governo Bolsonaro na pandemia
Por ordem do ministro do STF, a Procuradoria-Geral da República terá de reavaliar um relatório da Polícia Federal
Por CartaCapital | 10.07.2023 14h04
CartaExpressa
TSE envia ao STF e ao TCU as provas que levaram à condenação de Bolsonaro
As provas compartilhadas têm como destino dois inquéritos no Supremo
Por CartaCapital | 07.07.2023 21h54
Justiça
Moraes manda a PF abrir inquérito contra General Girão por suspeita de incitar atos golpistas
O magistrado mandou identificar se o deputado cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito e praticou associação criminosa
Por Wendal Carmo | 07.07.2023 18h02
Justiça
STF marca julgamento de decisão que suspendeu investigação contra aliados de Lira
A interrupção da apuração partiu do ministro Gilmar Mendes na quinta-feira 6
Por Wendal Carmo | 07.07.2023 16h45