‘Condutas gravíssimas’: os detalhes da decisão de Moraes que levou à prisão de Silvinei Vasques

O ministro Alexande de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou serem “gravíssimas” as condutas imputadas ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. A avaliação consta da ordem de prisão preventiva cumprida nesta quarta-feira 9.

Ao determinar a prisão do bolsonarista, Moraes escreveu que as provas apresentadas atestam “a necessidade da custódia preventiva”.

Silvinei foi preso no início desta quarta pela Polícia Federal na Operação Constituição Cidadã. A ação deflagrada investiga atos de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do ano passado.

De acordo com as investigações da PF, integrantes da PRF promoveram bloqueios em estradas do Nordeste para dificultar o trânsito de eleitores em 30 de outubro de 2022.

Os fatos investigados constituem em tese os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio, do Código Eleitoral.

Segundo Moraes, a liberdade de Silvinei poderia atrapalhar os depoimentos de agentes da PRF sobre uma eventual ordem da corporação para realizar os bloqueios durante o segundo turno da eleição.

A PF mencionou, inclusive, que duas testemunhas “aparentemente faltaram com a verdade ao prestar depoimento”, indicando “a presença de temor reverencial em relação à pessoa de Silvinei Vasques”.

Além da prisão, Moraes autorizou uma ação de busca e apreensão em endereços de Silvinei, a fim de obter armas, munições, computadores, tablets, celulares, passaporte e outros materiais.

Conforme a ordem de Moraes, a PF deverá acessar e analisar o conteúdo armazenado nos equipamentos ou na nuvem, além de manter sob custódia o dinheiro em espécie e os bens de elevado valor apreendidos.

Ao pedir a Moraes a prisão de Silvinei, a PF argumentou que os bloqueios registrados no dia do segundo turno não são fatos isolados, mas parte de um processo iniciado em 2019 e baseado na divulgação de fake news.

Os objetivos, de acordo com a corporação, eram desacreditar o processo eleitoral, reforçar a polarização e gerar um clima de animosidade e descrédito dos Poderes, culminando com os atos golpistas de 8 de Janeiro.

A Polícia Federal fundamentou o pedido de prisão preventiva “na absoluta necessidade de efetividade da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”.

Intimada por Moraes a se pronunciar, a Procuradoria-Geral da República defendeu acolher parcialmente a representação da PF. Assim, a PGR se manifestou a favor somente de busca e apreensão contra Silvinei, não da prisão.