STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Moraes deve incluir relatório da CPMI do 8 de Janeiro em inquéritos do STF, diz Eliziane
A relatora promove nesta semana o que chamou de 'Tour da Democracia', para entregar o documento a autoridades
Por CartaCapital | 24.10.2023 13h18
CartaExpressa
STF forma maioria para condenar mais 8 golpistas do 8 de Janeiro
Relator, Alexandre de Moraes propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Por Wendal Carmo | 23.10.2023 19h30
Justiça
STF solta suspeito de envolvimento em ataque à sede da Polícia Federal em Brasília
Allan Frutuozo foi preso em julho, no Rio de Janeiro, quando tentava embarcar para a Argentina
Por Wendal Carmo | 23.10.2023 15h45
CartaExpressa
STF manda soltar advogada presa pelos atos de 8 de Janeiro
Moraes acolheu recomendação da PGR e representações do Conselho Federal da OAB
Por Wendal Carmo | 23.10.2023 14h57
Justiça
STF define a pena de mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; confira as condenações
A Corte julgará a partir de 27 de outubro mais sete réus por participação nos ataques bolsonaristas
Por CartaCapital | 20.10.2023 20h23
CartaExpressa
Moraes julga lei de Santa Catarina e mantém a inconstitucionalidade do homeschooling
O ministro negou recurso do governador Jorginho Mello (PL), que defendia uma lei a prever a modalidade na rede de ensino do estado
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h28
Sociedade
Barroso repudia assassinato de juiz do Recife e pede apuração célere
O magistrado foi atingido por disparos de arma de fogo em Jaboatão dos Guararapes, nesta quinta-feira
Por Marina Verenicz | 20.10.2023 10h22
Justiça
PF deflagra operação contra agentes da Abin suspeitos de monitorar ilegalmente adversários de Bolsonaro
Dois servidores da agência foram presos por uso irregular de ferramenta de rastreamento
Por Marina Verenicz | 20.10.2023 08h12
Justiça
STF marca o julgamento de mais 7 golpistas do 8 de Janeiro
A Corte já condenou 12 réus por participação nos ataques contra os Três Poderes
Por CartaCapital | 19.10.2023 20h57
Justiça
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26