STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Senado pode votar em novembro PEC que limita decisões individuais no STF
A proposta foi aprovada pela CCJ da Casa Alta no início de outubro
Por Wendal Carmo | 19.10.2023 16h11
Justiça
PGR vê 'viés político' e se posiciona contra inquérito sobre relógio de Lula
Avaliado em 80 mil reais, o relógio, da marca Piaget, foi dado ao petista pelo então presidente da França, Jacques Chirac
Por Wendal Carmo | 19.10.2023 15h28
CartaExpressa
Mourão quer anistiar os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro
O senador protocolou um PL que quer anistiar os acusados e condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e diz que penas são 'desproporcionais e injustas'
Por CartaCapital | 19.10.2023 15h19
Justiça
PGR defende investigação da PF sobre R$ 17 milhões doados em Pix para Bolsonaro
Decisão sobre o futuro do inquérito sobre a vaquinha para o ex-capitão está nas mãos de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.10.2023 08h54
Justiça
STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula
No STF, a defesa da coligação alegava que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas
Por CartaCapital | 18.10.2023 21h16
Justiça
STF determina a gratuidade do transporte público na eleição
Caso os parlamentares não aprovem uma norma, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 18.10.2023 19h17
Política
Veto total ou parcial da Lei do Marco Temporal divide o governo Lula
Lula reúne ministros para discutir. Ele tem até o dia 20 para decidir
Por André Barrocal | 18.10.2023 17h40
Justiça
STF: chega a 12 o número de condenados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento virtual de mais 6 réus foi finalizado às 23h59 de terça-feira
Por Agência Brasil | 18.10.2023 11h04
Justiça
PGR envia ao STF primeiros acordos firmados com golpistas do 8 de Janeiro
O pedido de homologação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 16h58
CartaCapital
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão, afirma o ministro
Por Agência Brasil | 16.10.2023 22h47