STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF começa a julgar a validade de norma que autorizou o divórcio direto
Quatro ministros defenderam a modalidade, mas há divergências sobre a extinção da separação judicial
Por CartaCapital | 26.10.2023 22h27
Justiça
Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores e o que diz a decisão do STF
A determinação da Corte tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 26.10.2023 20h50
Economia
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais
A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07
CartaExpressa
Os próximos passos do governo após o Senado rejeitar indicação de Lula para a DPU
Rejeição ao nome de Igor Roque revelou insatisfação da oposição com vetos de Lula; políticos alegam ter dado prévia sobre como será a análise do próximo nome para ocupar o posto de ministro do STF
Por André Lucena | 26.10.2023 08h57
CartaExpressa
Zanin nega recurso de homem contra pagamento de R$ 150 mil por postar vídeo com onça morta a tiros
O caso ocorreu em 2022, em Poconé, Mato Grosso. O valor da indenização foi firmado com o Ministério Público
Por CartaCapital | 25.10.2023 21h49
CartaExpressa
Fux decide que site 'The Intercept' pode voltar a divulgar reportagem sobre o assassinato de Mãe Bernadete
Bernadete é uma liderança quilombola que foi assassinada em agosto deste ano na cidade baiana de Simões Filho
Por CartaCapital | 25.10.2023 20h46
Justiça
Kassio viaja e não participará de julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende a condenação do ex-presidente à inelegibilidade; a votação começa nesta quinta
Por Wendal Carmo | 25.10.2023 20h28
Justiça
Moraes integra relatório da CPMI do 8 de Janeiro a inquéritos no STF
O documento final da comissão sugere o indiciamento de 61 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 25.10.2023 19h07
Justiça
Bolsonaro elogia Pacheco por PEC que tira poderes do STF; Gleisi critica 'serviço para a extrema-direita'
Em novembro, o Senado deve deve votar a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas na Corte
Por CartaCapital | 24.10.2023 18h32
CartaExpressa
A nova ação de Bolsonaro contra Lula no STF por injúria e difamação
A acusação sustenta que o petista não citou o nome do ex-presidente para evitar ser responsabilizado
Por Wendal Carmo | 24.10.2023 16h57