STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
André Mendonça devolve ao plenário do STF ação que pode descriminalizar o porte de maconha
Até aqui, apenas Zanin votou contra a descriminalização
Por CartaCapital | 04.12.2023 08h42
Justiça
Moraes mantém sob sigilo mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas
Senadores pediram acesso aos diálogos no ano passado; para o ministro, porém, o sigilo ainda é 'medida indispensável'
Por CartaCapital | 03.12.2023 17h38
Política
Os planos de Pacheco para a PEC que acaba com a reeleição no Brasil
A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Por CartaCapital | 02.12.2023 16h45
Justiça
‘Risco real para liberdade de imprensa’: a preocupação de especialistas com decisão do STF sobre entrevistas
Termos vagos e lacunas deixadas pela Corte geram reação; entidades devem levar o caso à OEA
Por Wendal Carmo | 02.12.2023 12h21
CartaExpressa
Gordofobia contra Dino nas redes dispara após indicação para o STF
Consultoria identificou um aumento de 30% nesses ataques ao longo da semana
Por CartaCapital | 02.12.2023 08h26
CartaExpressa
STF forma maioria para tornar Jorge Kajuru réu por calúnia
Em um vídeo publicado em 2019, Kajuru acusa um adversário político de receber "propina" para aprovar uma lei
Por CartaCapital | 01.12.2023 21h15
Política
Entenda o que falta para a CPI da Braskem no Senado começar a funcionar
Senador já sinalizou a possibilidade de acionar o STF para acelerar o início dos trabalhos
Por Wendal Carmo | 01.12.2023 20h20
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Moraes pediu destaque do processo e não há data para a retomada do julgamento
Por Agência Brasil | 01.12.2023 20h08
Política
Dino cassa a aposentadoria de delegado da PF por fraude
A decisão do ministro da Justiça decorre de uma sentença assinada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio
Por CartaCapital | 01.12.2023 19h56
Justiça
Kassio vota para anular punição a desembargadores por esquema de verbas de tribunal para maçonaria
Ministro é relator de processo sobre magistrados que teriam envolvimento com esquema de desvio de verbas a loja em MT
Por CartaCapital | 01.12.2023 19h33