STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
PF aposenta delegado bolsonarista cassado por fake news
Fernando Francischini, que era delegado da PF, perdeu o cargo de deputado estadual no Paraná após disseminar notícias falsas contra as urnas eletrônicas
Por CartaCapital | 07.12.2023 10h20
Política
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede
Por Agência Brasil | 06.12.2023 21h56
CartaExpressa
Associação dos Magistrados Brasileiros manifesta apoio à indicação de Dino no STF
Em nota pública, a associação destacou a 'reputação ilibada' do atual ministro da Justiça
Por CartaCapital | 06.12.2023 17h51
Política
Em Sergipe, bolsonaristas ampliam ofensiva e tentam banir pessoas trans dos esportes
Lei apresentada por Luizão Dona Trampi (União) prevê multa de até R$ 132 mil a quem desconsiderar critério do 'sexo biológico'. Projeto é inconstitucional, dizem especialistas
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h51
Justiça
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia
A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24
Justiça
STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
Ministros decidirão sobre devolver ao plenário presencial o julgamento de ações penais originárias
Por CartaCapital | 06.12.2023 12h58
CartaExpressa
O tamanho da 'base de apoio' a Dino no Senado, segundo relator da indicação para o STF
Weverton Rocha (PDT-MA) projeta aprovação expressiva para o indicado pelo presidente Lula (PT) à Corte
Por André Lucena | 06.12.2023 11h02
CartaExpressa
STF retoma julgamento sobre quarentena de políticos em estatais; entenda o que está em jogo
Corte analisa decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que entendeu que quarentena de 36 meses fere princípios constitucionais
Por André Lucena | 06.12.2023 08h47
Justiça
8 de Janeiro: Moraes dá 48 horas para a Meta apresentar vídeo com fake news publicado por Bolsonaro
O ex-presidente é formalmente investigado por incitação aos ataques golpistas
Por CartaCapital | 05.12.2023 19h15
Economia
Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 17h11