STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Ex-comandante da PM preso por omissão no 8 de Janeiro passa mal e é levado para hospital
No fim de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a prisão preventiva de Jorge Eduardo Naime
Por CartaCapital | 05.12.2023 15h20
Justiça
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação a 8 anos de inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores
Por CartaCapital | 05.12.2023 13h32
Justiça
PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena
Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior
Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Justiça
CCJ do Senado lê nesta quarta os pareceres sobre indicações de Gonet e Dino
Weverton Rocha (PDT-MA) já emitiu o seu relatório sobre a indicação de Dino, com elogios ao candidato a ministro do STF
Por CartaCapital | 04.12.2023 21h51
CartaExpressa
A mudança que o STF pode fazer nos julgamentos de ações penais
O tema será analisado entre a quarta-feira 6 e a quinta 7, no plenário virtual, em uma sessão administrativa
Por CartaCapital | 04.12.2023 20h29
Colunas
O PT e o risco-Gonet
Não será surpresa se, ao primeiro sinal de sangue, ele incitar os tubarões do Ministério Público Federal contra o governo
Por Gustavo Freire Barbosa | 04.12.2023 16h03
CartaExpressa
Justiça condena Jovem Pan a indenizar Zanin após comentarista chamá-lo de 'bandido'
A emissora conseguiu reduzir o valor de indenização, mas não reverteu a condenação
Por CartaCapital | 04.12.2023 15h57
Justiça
'Invejável currículo': relator da indicação para o STF defende o histórico jurídico de Dino
No plenário do Senado, o candidato a ministro da Corte precisará de pelo menos 41 dos 81 votos possíveis
Por CartaCapital | 04.12.2023 12h04
CartaExpressa
Eduardo Bolsonaro diz ser 'bem difícil' que o Senado barre a indicação de Dino
Apenas cinco indicações presidenciais ao Supremo foram rejeitadas pelo Senado, todas em 1894
Por CartaCapital | 04.12.2023 11h34
Justiça
Associação de juízes e Fórum de Segurança: os 'novos' apoiadores da indicação de Dino ao STF
A sabatina de Flávio Dino no Congresso deverá acontecer ainda neste mês de dezembro
Por André Lucena | 04.12.2023 08h59